Opção poderá ser exercida até 31 de dezembro de 2005 e a participação da
Petroquisa poderá alcançar até 30% do capital votante da Braskem.

A Odebrecht SA e a Petrobras anunciam ter chegado a um acordo para renovação da opção que confere à Petroquisa o direito de aumentar sua participação no capital votante da Braskem. O prazo para o exercício desse direito, que vencia em 30 de abril último, foi prorrogado para 31 de dezembro de 2005, e a participação da Petroquisa com o aumento previsto na opção, que lhe permitiria alcançar posição isonômica com a Odebrecht e compartilhar o controle da Braskem, estará limitada a 30% do capital votante.

"A renovação da opção levou em conta a importância para o país, para as empresas e seus acionistas da aceleração do processo de integração setorial, com ganhos significativos de sinergia e competitividade das empresas", afirma Pedro Novis, presidente do Conselho de Administração da Braskem. Para José Carlos Grubisich, presidente da Braskem, "essa decisão demonstra a confiança dos acionistas no modelo de negócios da empresa e no seu potencial de crescimento com criação de valor". A decisão também atende às novas diretrizes do planejamento estratégico da Petrobras, controladora da Petroquisa, que mantém sua flexibilidade para participar de outros projetos petroquímicos.

Pelos termos do novo acerto, consolidado em um Segundo Aditivo ao Memorando de Entendimentos para o Acordo de Acionistas firmado na época da criação da Braskem, o aumento da participação da Petroquisa na empresa, caso a opção seja exercida, se dará prioritariamente pela integração de participações acionárias de sua propriedade em empresas petroquímicas situadas no Pólo de Triunfo e em outros ativos sinérgicos com a Braskem.

Se as ações da opção forem insuficientes para a Petroquisa alcançar a participação de 30% do capital votante, a Odebrecht, a ODBPAR e a Norquisa se comprometem a vender as ações da opção que faltarem à Petroquisa, nas mesmas condições previstas para avaliação dos ativos. Se, ao contrário, o valor dos ativos representar aumento da participação superior a 30% do capital votante, a diferença será subscrita pela Petroquisa em ações preferenciais. O valor total das novas ações emitidas - ordinárias e, se necessário, preferenciais - resultará em aumento de capital da Braskem.

A Braskem e todos os ativos da Petroquisa envolvidos serão avaliados pelo seu valor econômico, obtido com base no critério de fluxo de caixa descontado e sem prêmio de controle, em um processo a ser iniciado até 14 de outubro. A Petroquisa deverá propor à Odebrecht quais são esses ativos até o dia 29 de setembro. A Odebrecht poderá declarar extinta a opção caso considere que a Petroquisa tenha deixado de incluir algum dos seus ativos situados no Pólo de Triunfo considerado essencial pelo controlador da Braskem.

Caso a opção seja exercida, as partes se comprometem a negociar um novo acordo de acionistas da Braskem, que estabelecerá os direitos da Petroquisa como acionista relevante. Vale destacar que essa negociação se dará dentro do espírito de alinhamento dos interesses de todos os acionistas e das boas práticas de governança corporativa com os quais ambas empresas estão comprometidas.