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AGOE 13/04/2021

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BRASKEM S.A.

C.N.P.J. Nº 42.150.391/0001-70

NIRE 29300006939

COMPANHIA ABERTA

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 13 DE ABRIL DE 2021

1. DATA, HORA E LOCAL: Em 13 de abril de 2021, às 15:00 horas, sob a forma exclusivamente digital, nos termos do artigo 4º, §2º, inciso I e artigo 21-C, §§2º e 3º da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários ("CVM") nº 481, de 17 de dezembro de 2009 ("IN CVM 481"), alterada pela Instrução CVM nº 622, de 17 de abril de 2020. Nos termos do artigo 4º, §3º da IN CVM 481, estas Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da BRASKEM S.A. ("Assembleia" e "Companhia", respectivamente) foi considerada como realizada na sede social da Companhia, localizada na Rua Eteno, nº 1.561, Polo Petroquímico de Camaçari, Município de Camaçari, Estado da Bahia, CEP 42810-000.

2. CONVOCAÇÃO : Edital de Convocação publicado, consoante o artigo 124 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (" Lei das S.A. "), no "Diário Oficial do Estado da Bahia" e no Jornal "O Correio da Bahia", nas respectivas edições dos dias 12, 13 e 16 de março de 2021 e 12, 13 e 15 de março de 2021.

3. PUBLICAÇÕES : Os seguintes documentos foram publicados de acordo com o artigo 133 da Lei das S.A.: (i)  Aviso aos Acionistas comunicando que os documentos e informações relacionados às matérias da ordem do dia, incluindo o Relatório da Administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício findo em 31 de dezembro de 2020, a cópia das Demonstrações Financeiras acompanhadas das respectivas Notas Explicativas e do Relatório e Parecer da Grant Thornton Auditores Independentes, auditor independente da Companhia, bem como o Parecer do Conselho Fiscal, foram colocados à disposição dos acionistas na sede da Companhia, conforme publicado no Jornal "O Correio da Bahia" nas edições dos dias 12, 13 e 15 de março de 2021 e no "Diário Oficial do Estado da Bahia" nas edições dos dias 12, 13 e 16 de março de 2021; e (ii)  Relatório da Administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2020, as Demonstrações Financeiras acompanhadas das respectivas Notas Explicativas e do Relatório e Parecer da Grant Thornton Auditores Independentes, auditor independente da Companhia, bem como o Parecer do Conselho Fiscal, todos relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2020, datados de 10 de março de 2021, foram publicados no "Diário Oficial do Estado da Bahia" e no Jornal "O Correio da Bahia" nas edições do dia 18 de março de 2021. Os documentos acima foram colocados à disposição dos acionistas na sede da Companhia e divulgados nas páginas eletrônicas da CVM e da Companhia pelo menos 1 (um) mês de antecedência da presente data, nos termos da Lei das S.A. e da regulamentação da CVM aplicável. Os demais documentos e informações relativos à ordem do dia, nos termos da IN CVM 481 e da Instrução da CVM nº 480, de 7 de dezembro de 2009, conforme alterada (" IN CVM 480 "), foram divulgados aos acionistas da Companhia, mediante a apresentação à CVM por meio do Sistema Empresas.Net, em 11 de março de 2021, os quais encontram-se disponíveis na sede da Companhia.

4. PRESENÇAS : Participaram da Assembleia acionistas representando 98,85% (noventa e oito vírgula oitenta e cinco por cento) do capital social votante da Companhia e 72,82% (setenta e dois vírgula oitenta e dois por cento) das ações preferenciais de emissão da Companhia, conforme se verifica das informações contidas nos mapas analíticos elaborados pelo escriturador e pela própria Companhia, na forma do artigo 21-W, incisos I e II da IN CVM 481, e dos registros do sistema eletrônico de participação a distância disponibilizado pela Companhia, nos termos do artigo 21-V, inciso III da IN CVM 481. Participaram, ainda, o Sr. Octavio Zampirollo Neto, representante da Grant Thornton Auditores Independentes, auditor independente da Companhia, o Sr. Carlos Alberto Rechelo Neto, como membro do Conselho Fiscal da Companhia, e o Sr. Pedro van Langendonck Teixeira de Freitas, representante da administração da Companhia, os quais ficaram disponíveis para esclarecimentos a respeito das matérias objeto da Assembleia.

5. COMPOSIÇÃO DA MESA : Verificado o quórum legal, foi instalada a Assembleia, tendo a Sra. Paula Cristina Penteado Magalhães Azevedo assumido a presidência dos trabalhos, e a Sra. Clarisse Mello Machado Schlieckmann, a secretaria dos trabalhos, as quais foram escolhidas na forma prevista no artigo 16, §3º do Estatuto Social da Companhia.

6. PARECER DO CONSELHO FISCAL : O Conselho Fiscal da Companhia, em 10 de março de 2021, considerando em sua análise o parecer sem ressalva da Grant Thornton Auditores Independentes, opinou favoravelmente à proposta apresentada pela Administração para aprovação, pela Assembleia Geral Ordinária, da proposta de destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2020, conforme auferido na demonstração do patrimônio líquido, constante das demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2020, e que os saldos das Reservas de Capital e Reservas de Lucro da Companhia sejam utilizados para absorção parcial do prejuízo apurado no exercício.

7. ORDEM DO DIA :

7.1. EM ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA : (i)  Examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras da Companhia contendo as Notas Explicativas, acompanhadas do Relatório e Parecer dos Auditores Independentes e do Parecer do Conselho Fiscal, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2020; (ii)  Examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e respectivas Contas dos Administradores referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2020; (iii)  Examinar e discutir a Proposta da Administração para destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2020; (iv)  Deliberar sobre a eleição de membros do Conselho Fiscal da Companhia e respectivos suplentes; e (v)  Deliberar sobre a remuneração anual e global dos administradores e dos membros do Conselho Fiscal da Companhia referente ao exercício social a encerrar-se em 31 de dezembro de 2021; e

7.2. EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA : (vi)  Deliberar sobre a substituição de membro suplente do Conselho de Administração da Companhia, indicado pelas acionistas Novonor S.A. - Em recuperação judicial (anteriormente denominada Odebrecht S.A.) e OSP Investimentos S.A. - Em recuperação judicial (em conjunto, " Novonor ") em complementação de mandato, até a Assembleia Geral Ordinária que apreciará as demonstrações financeiras do exercício social a encerrar-se em 31 de dezembro de 2021; e (vii)  Deliberar sobre a reforma e consolidação do Estatuto Social da Companhia, conforme alterações constantes da Proposta da Administração, para implementar ajustes às competências do Conselho de Administração.

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