Atas de RCA

RCA 10/03/2021

BRASKEM S.A.

C.N.P.J No 42.150.391/0001-70

NIRE 29300006939

COMPANHIA ABERTA

 

ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

REALIZADA NO DIA 10 DE MARÇO DE 2021

 

1. DATA, HORA E LOCALIniciada em 10 de março de 2021, às 9h00min, por meio de vídeo conferência, em razão das restrições vigentes ao trânsito de pessoas em função da pandemia da Covid-19.

2. CONVOCAÇÃO, PRESENÇAS E MESA: Reunião Ordinária convocada nos termos do Estatuto Social da BRASKEM S.A. ("Companhia"), com a participação de todos os Conselheiros, conforme abaixo indicados, por meio de vídeo conferência, tendo o Conselheiro Roberto Lopes Pontes Simões participado também na qualidade de Diretor Presidente. Participaram, ainda, os Vice-Presidentes Cristiana Lapa Wanderley Sarcedo, Pedro van Langendonck Teixeira de Freitas, os Srs. Alexandre Jerussalmy e Marcos Miola Montesani e as Sras. Ana Paula Tarossi, Clarisse Mello Machado Schlieckmann e Ylana Santos. Estavam presentes, ainda, o Sr. Octavio Zampirollo Neto, representante da Grant Thornton Auditores Independentes e o Sr. Carlos Alberto Rechelo Neto, Presidente do Conselho Fiscal da Companhia. O Presidente do Conselho de Administração presidiu a reunião e a Sra. Clarisse Mello Machado Schlieckmann secretariou os trabalhos.

3. ORDEM DO DIA, DELIBERAÇÕES E MATÉRIAS PARA CONHECIMENTO OU DE INTERESSE DA COMPANHIA:

3.1 Deliberação: Após análise da matéria submetida à deliberação, cujos materiais foram encaminhados previamente aos Conselheiros e permanecerão arquivados no Portal de Governança da Companhia, foi tomada a seguinte deliberação:

a) PD.CA/BAK-07/2021 - Convocação de Assembleia Geral Extraordinária para alteração do Estatuto Social da Braskem S.A com o objetivo de implementar ajustes às competências do Conselho de Administração - Feita a análise prévia da matéria, foi aprovada a PD.CA/BAK-07/2021, no sentido de aprovar a convocação de Assembleia Geral Extraordinária para aprovar as alterações no Estatuto Social da Companhia constantes do "Anexo II" da PD.CA/BAK-07/2021, conforme proposta ora aprovada por este Conselho de Administração e recomendar aos acionistas Novonor e Petrobras que realizem as necessárias alterações no Acordo de Acionistas arquivado na Companhia, com vistas a assegurar a uniformidade com as disposições do Estatuto Social, uma vez alterado. 

b) Manifestar-se sobre o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras e Destinação de Resultados relativos ao Exercício Social encerrado em 31 de dezembro de 2020 - Feita a análise prévia da matéria pelo Comitê de Finanças e Investimentos, após a apresentação realizada pelo Diretor Financeiro e de Relações com Investidores sobre o desempenho da Companhia no exercício de 2020, oportunidade em que foi discutida a questão e prestados os esclarecimentos aos questionamentos realizados e ouvidos os Srs. Octavio Zampirollo Neto, representante da Grant Thornton Auditores Independentes e o Sr. Carlos Alberto Rechelo Neto, Presidente do Conselho Fiscal, foi aprovada a manifestação favorável deste Conselho à aprovação, pela Assembleia Geral Ordinária, do Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras, contendo as notas explicativas, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2020, bem como da proposta de destinação do resultado da Companhia, propondo que seja consignado o prejuízo acumulado no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2020, conforme auferido na demonstração do patrimônio líquido, no valor de R$ 6.691.720.320,74 (seis bilhões, seiscentos e noventa e um milhões, setecentos e vinte mil, trezentos e vinte reais e setenta e quatro centavos), constante das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social referido, que será parcialmente absorvido pelas Reservas de Capital e Reservas de Lucros da Companhia. 

c) Convocação de Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária - Fica autorizada a convocação de Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária mediante publicação do respectivo Edital de Convocação na forma da lei, para deliberar sobre, em Assembleia Geral Ordinária (i) Demonstrações Financeiras da Companhia contendo as Notas explicativas, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2020, acompanhados do Relatório e Parecer dos Auditores Independentes e do Parecer do Conselho Fiscal; (ii) Relatório da Administração e respectivas contas dos administradores referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2020; (iii) Proposta da Administração para destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2020; (iv) Eleição dos membros do Conselho Fiscal da Companhia e respectivos suplentes; (v) Remuneração anual global dos Administradores e dos membros do Conselho Fiscal; e, em Assembleia Geral Extraordinária, eleição de membro suplente do Conselho de Administração.

3.2 Matérias para Conhecimento: Nada a registrar, uma vez que não há matérias para conhecimento na Ordem do Dia da presente reunião.

3.3 Matérias de Interesse da Companhia/Sessão Executiva do Conselho de AdministraçãoNada a registrar, uma vez que não há matérias de interesse da Companhia na Ordem do Dia da presente reunião.

4. ENCERRAMENTO: Nada mais a tratar, foi encerrada a reunião e lavrada a presente ata que, após lida, discutida e achada conforme, foi assinada por todos os Conselheiros presentes, pelo Presidente e pela Secretária.

 

São Paulo/SP, 10 de março de 2021.

  

José Mauro M. Carneiro da Cunha

Presidente

 

Clarisse M. M. Schlieckmann  

Secretária

 

 

João Cox NetoAndrea da Motta Chamma 

 

Gesner José de Oliveira Filho João Pinheiro Nogueira Batista

 

Julio Soares de Moura Neto Marcelo Klujsza   

                                                                                                                                               

Paulo Roberto Vales de Souza Roberto Faldini

 

Roberto Lopes Pontes Simões   

                        

Rogério Bautista da Nova Moreira