RCA 14/07/2020
BRASKEM S.A.
C.N.P.J No 42.150.391/0001-70 - NIRE 29300006939
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 14 DE JULHO DE 2020
1. DATA, HORA E LOCAL: Em 14 de julho de 2020, às 9:00 horas, realizada por meio de conferência telefônica, em razão das restrições vigentes ao trânsito de pessoas em função da pandemia do Covid-19.
2. CONVOCAÇÃO, PRESENÇAS E MESA: Reunião Extraordinária convocada nos termos do Estatuto Social da BRASKEM S.A. ("Braskem" ou "Companhia"), com a participação de todos os Conselheiros abaixo indicados, por meio de conferência telefônica, através da plataforma digital Teams, tendo o Conselheiro Roberto Lopes Pontes Simões participado também na qualidade de Diretor Presidente. Participaram, ainda, os Diretores Pedro van Langendonck Teixeira de Freitas e as Sras. Cristiana Lapa Wanderley Sarcedo, Marina Dalben, Lilian Porto Bruno, Ana Paula Tarossi, e Clarisse Schlieckmann. O Presidente do Conselho de Administração presidiu a reunião e a Sra. Lilian Porto Bruno secretariou os trabalhos.
3. ORDEM DO DIA, DELIBERAÇÕES E MATÉRIAS PARA CONHECIMENTO OU DE INTERESSE DA COMPANHIA:
3.1. MATÉRIA PARA DELIBERAÇÃO: Após análise da proposta PD.CA/BAK-22/2020 submetida à deliberação, a qual foi encaminhada previamente aos Conselheiros e permanecerá arquivada na sede da Companhia, foi tomada, por unanimidade dos presentes, a seguinte deliberação:
(i) PD.CA/BAK- 22/2020 - Emissão de títulos de dívida no mercado de capitais pela Braskem Netherlands Finance BV ("Emissora" ou "Braskem Netherlands") - Feita a análise prévia da matéria pelo Comitê de Finanças e Investimentos, o qual recomendou a sua aprovação nos termos da PD.CA/BAK- 22/2020, e considerando que o assunto já havia sido objeto de apresentação a este Conselho de Administração pelo Diretor Pedro van Langendonck Teixeira de Freitas, após discutida a questão e prestados os esclarecimentos aos questionamentos feitos pelos Conselheiros, foi aprovada a autorização da emissão no exterior de títulos de dívida pela Emissora, a serem ofertados para investidores institucionais qualificados, residentes e domiciliados nos Estados Unidos da América, com base na regulamentação emitida pela Securities and Exchange Commission, especificamente, a "Rule 144A" e, nos demais países, exceto no Brasil e nos Estados Unidos da América, com base na "Regulation S" ("Emissão"), com garantia irrevogável, irretratável, incondicional, integral e/ou subordinada, pela Companhia, na qualidade de controladora da Emissora, a fim de honrar o pagamento de todas as obrigações relacionadas à Emissão assumidas pela Emissora, conforme características principais descritas no Anexo I à PD.CA/BAK- 22/2020;
(ii) a autorização à Diretoria da Companhia para utilizar os recursos da emissão para a aplicação no curso normal dos negócios da Companhia, podendo incluir, mas não se limitando, a amortização de obrigações financeiras; e
(iii) a autorização à Diretoria da Companhia, e da Braskem Netherlands para contratar instituições financeiras para coordenar e prestar os serviços necessários para a formalização da Emissão e celebrar todos e quaisquer contratos, certificados e outros documentos necessários para a implementação das operações objeto das deliberações do item (i) acima, incluindo, mas não se limitando à celebração da escritura da emissão (indenture), do purchase agreement, do offering memorandum e de aditamento à escritura da Emissão (indenture) para refletir a precificação definitiva apurada no processo de bookbuilding, se aplicável, referentes à respectiva emissão dos títulos de dívida.
3.2. Matérias para Conhecimento: Nada a registrar.
3.3. Matérias de Interesse da Companhia: Nada a registrar.
4. ENCERRAMENTO: Nada mais a tratar, foi encerrada a reunião e lavrada a presente ata que, após lida, discutida e achada conforme, foi assinada por todos os Conselheiros presentes, pelo Presidente e pela Secretária.
São Paulo, 14 de julho de 2020.
Presidente | Secretária |
José Mauro Mettrau C. da Cunha | Lilian Porto Bruno |
João Cox Neto | Andrea da Motta Chamma |
Gesner José de Oliveira Filho | João Pinheiro Nogueira Batista |
Julio Soares de Moura Neto | Pedro Oliva Marcilio de Sousa |
Roberto Lopes Pontes Simões | Roberto Faldini |
Rogerio Bautista da Nova Moreira
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