Atas de RCA

RCF 10/03/2021

BRASKEM S.A.

C.N.P.J. No 42.150.391/0001-70

NIRE 29300006939

COMPANHIA ABERTA

ATA DA 207a REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL

REALIZADA EM 10 DE MARÇO DE 2021

  

1. DATA, HORA E LOCAL: Em 10 de março de 2021, às 14:00 horas, realizada por meio de videoconferência em razão das restrições vigentes ao trânsito de pessoas em função da pandemia da Covid-19.

2. CONVOCAÇÃO, PRESENÇAS E MESA: Reunião Extraordinária convocada nos termos do Regimento Interno do Conselho Fiscal da Braskem S.A. ("Companhia"), com a participação da totalidade dos Conselheiros abaixo indicados. O Presidente do Conselho Fiscal, Sr. Carlos Alberto Rechelo Neto, presidiu a reunião e a Sra. Clarisse Mello Machado Schlieckmann secretariou os trabalhos.

3. ORDEM DO DIA: Examinadas as matérias constantes da ordem do dia, os membros do Conselho Fiscal, dentro das atribuições previstas pela Lei no 6.404/76, conforme alterada, e cumprindo suas funções como Comitê de Auditoria, de acordo com as normas da Securities and Exchange Act de 1934, conforme alterado por exigência da Sarbanes-Oxley Act de 2002 ("SOX"), tomaram conhecimento e deliberaram sobre os seguintes assuntos:

3.1. APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES A RESPEITO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS DA COMPANHIA RELATIVAS AO EXERCICIO SOCIAL FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020: Foi realizada apresentação pelo Sr. Octavio Zampirollo, na qualidade de representante da Grant Thornton Auditores Independentes, sobre o Relatório dos Auditores Independentes a respeito das Demonstrações Financeiras Individuais e Consolidadas da Companhia relativas ao Exercício Social encerrado em 31 de dezembro de 2020. O Sr. Octavio Zampirollo reafirmou a independência da Grant Thornton e indicou não ter sido identificado qualquer ajuste que possa impactar de forma relevante as referidas Demonstrações Financeiras e que, portanto, a opinião acerca das Demonstrações Financeiras Individuais e Consolidadas da Companhia relativas ao Exercício Social findo em 31 de dezembro de 2020, será emitida sem ressalvas e com dois parágrafos de ênfase sobre os temas "investigação em andamento na Braskem Idesa" e "ação judicial coletiva contra a Companhia e alguns de seus atuais e ex-executivos no Tribunal Distrital de Nova Jersey nos Estados Unidos".

3.2. ANÁLISE E OPINIÃO SOBRE (I) DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO RELATIVOS AO EXERCÍCIO SOCIAL FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E (II) DESTINAÇÃO DO RESULTADO COM A UTILIZAÇÃO DE RESERVAS PARA ABSORÇÃO DO PREJUÍZO: Após a análise do Relatório Anual da Administração, Demonstrações Financeiras individuais e consolidadas elaboradas conforme práticas contábeis adotadas no Brasil e com base nas normas internacionais de relatório financeiro (IFRS), aprovadas pelo IASB, conforme o caso, a serem arquivadas na CVM e da proposta de Destinação do Resultado com utilização de reservas para absorção parcial do prejuízo referente ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2020, os Conselheiros opinaram favoravelmente ao Relatório Anual da Administração, às Demonstrações Financeiras individuais e consolidadas e à proposta de Destinação do Resultado com a utilização de reservas para absorção parcial do prejuízo referente ao excercício social findo em 31 de dezembro de 2020, e emitiram parecer favorável, conforme Anexo I.

4. ENCERRAMENTO: Nada mais a tratar, foi encerrada a reunião e lavrada a presente ata que, após lida, discutida e achada conforme, foi assinada por todos os Conselheiros presentes, pelo Presidente e pela Secretária.

 

São Paulo/SP, 10 de março de 2021.

 

Carlos Alberto Rechelo Neto

Presidente

 

Gilberto Braga

Membro Titular

               

Clarisse Mello Machado Schlieckmann

 Secretária

 

Ismael Campos de Abreu

Membro Titular

 

Amós da Silva Cancio

Membro Titular

 

 

Heloisa Belotti Bedicks

Membro Titular

 

ANEXO I

 

BRASKEM S.A.

CNPJ/MF No 42.150.391/0001-70

 

PARECER DO CONSELHO FISCAL

 

Os membros do Conselho Fiscal da BRASKEM S.A., no exercício da competência prevista no art. 163, incisos II, III e VII da Lei no 6.404/76, após exame (i) do Relatório Anual da Administração, (ii) das Demonstrações Financeiras Individuais e Consolidadas e respectivas Notas Explicativas da Companhia relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2020 e Parecer dos Auditores Independentes, bem como (iii) da proposta da administração para que seja consignado o prejuízo acumulado no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2020, conforme auferido na demonstração do patrimônio líquido, no valor de R$ 6.691.720.320,74 (seis bilhões, seiscentos e noventa e um milhões, setecentos e vinte mil, trezentos e vinte reais e setenta e quatro centavos), constante das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2020, e para que os saldos das Reservas de Capital e Reservas de Lucro da Companhia sejam utilizados para absorção parcial do prejuízo apurado no exercício,  concluíram, por unanimidade, que os documentos examinados refletem adequadamente a situação financeira e patrimonial da Companhia, opinando no sentido de que os documentos estão em condição de serem aprovados pela Assembleia Geral Ordinária de Acionistas da Companhia, considerando em sua análise o parecer sem ressalva da Grant Thornton Auditores Independentes, com parágrafos de ênfase, emitido em 10 de março de 2021.

 

São Paulo/SP, 10 de março de 2021.

 

Carlos Alberto Rechelo Neto

Membro Titular

  

Ismael Campos de Abreu

                 Membro Titular               

 

Gilberto Braga

Membro Titular

 

Amós da Silva Cancio

Membro Titular

 

Heloisa Belotti Bedicks

Membro Titular