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Braskem anuncia instalação do Comitê de Conformidade e Auditoria Estatutário

COMUNICADO AO MERCADO

São Paulo, 9 de novembro 2021 - A Braskem S.A. ("Braskem" ou "Companhia"), (B3: BRKM3, BRKM5 e BRKM6; NYSE: BAK; LATIBEX: XBRK), vem, em cumprimento ao disposto no artigo 30, XXIX da Instrução CVM 480/09, divulgar aos seus acionistas e ao mercado em geral que, em alinhamento com sua estratégia e melhores práticas de governança corporativa, na Reunião do Conselho de Administração realizada na presente data foi aprovada a instalação e a respectiva eleição dos membros do Comitê de Conformidade e Auditoria Estatutário da Companhia ("CCAE"), órgão permanente de assessoramento do Conselho de Administração, aderente às regras da Resolução CVM nº 23 de 2021 ("Resolução CVM 23") e da Sarbanes-Oxley Act de 2002 ("SOX"). 

Os acionistas aprovaram, na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de julho de 2021, a reforma do Estatuto Social da Companhia para transformar o então Comitê de Conformidade em CCAE, que foi efetivamente instalado nesta data.

Com sua instalação, o CCAE passa a exercer funções de comitê de auditoria (Audit Committee) para fins da Resolução CVM 23 e da SOX, de modo que o então "Conselho Fiscal Turbinado" da Companhia deixa de cumular essas funções, em linha com as melhores práticas de governança corporativa. 

Foram eleitos para compor o CCAE, para completar o mandato em curso, que findará por ocasião da reunião do Conselho de Administração que ocorrer após a AGO de 2022, os seguintes membros: (i) Julio Soares de Moura Neto (Membro Independente do Conselho de Administração) que assumirá também as funções de Coordenador do CCAE; (ii) Gesner de Oliveira (Membro Independente do Conselho de Administração); (iii) Paulo Roberto Vales de Souza (Membro Independente do Conselho de Administração); (iv) José Écio Pereira da Costa Junior (Membro Externo Independente); e (v) Maria Helena Pettersson (Membro Externo Independente), cujos currículos resumidos encontram-se anexos ao presente Comunicado.

Para maiores esclarecimentos, favor contatar o Departamento de Relações com Investidores da Braskem, através do telefone +55 11 3576-9531 ou do e-mail braskem-ri@braskem.com.br.

 

 

CURRÍCULO RESUMIDO DOS MEMBROS ELEITOS PARA COMPOR O CCAE

Julio Soares de Moura Neto

O Sr. Julio Soares de Moura Neto foi eleito como membro efetivo independente do Conselho de Administração da Companhia pela acionista Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras. O Sr. Moura Neto é Almirante-de-Esquadra, Bacharel em Ciências Navais pela Escola Naval, Mestre em Ciências Navais pela Escola de Guerra Naval (Curso de Comando e Estado Maior), Doutor em Ciências Navais pela Escola de Guerra Naval (Curso de Política e Estratégia Marítimas), possuindo, ainda, Curso Superior Naval de Guerra pelo Instituto Superior Naval de Guerra- Portugal. Possui experiência extra-marinha no Conselho Consultivo Estratégico da Fundação (EZUTE-SP) e no Conselho Consultivo da Cia Brasileira de Cartuchos (CBC-SP).

 

Gesner de Oliveira

Sr. Gesner Jose de Oliveira Filho foi eleito como membro efetivo independente do Conselho de Administração da Companhia pela acionista Novonor S.A. O Sr. Gesner Oliveira é conselheiro independente certificado pelo Instituto Brasileiro de Governança Coorporativa - IBGC. Além de Conselheiro da Braskem, é membro do Conselho da Administração, do Comitê de ESG e Coordenador do Comitê de Auditoria da TIM BRASIL; Presidente do Conselho de Administração da Estre Ambiental, membro do Conselho de Administração da Iguá Saneamento e do Instituto Iguá de Sustentabilidade, membro do Conselho Consultivo da ETCO, membro do Conselho Consultivo do CIEE e membro do Conselho de Autorregulação da FEBRABAN. Sua experiência em Conselhos de Administração, inclui empresas públicas e privadas como a SABESP, CESP, Nossa Caixa, VARIG e USIMINAS. É Sócio da GO Associados, Professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) onde coordena o Centro de Estudos de Infraestrutura & Soluções Ambientais. Entre 2007 e 2011 foi Presidente da Sabesp - Companhia de Saneamento do Estado de São Paulo. Atuou, também, como Consultor em projeto, para o Banco Mundial, para análise institucional de empresa de saneamento em Dhaka, Bangladesh em 2012. O Sr. Gesner Oliveira é graduado em Economia pela Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo - FEA/USP, Mestre em Economia pelo Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e Ph.D. em Economia pela Universidade da Califórnia, Berkeley.

 

Paulo Roberto Vales de Souza

O Sr. Paulo Roberto Vales de Souza foi eleito como membro efetivo independente do Conselho de Administração da Companhia pela acionista Novonor S.A. O Sr. Paulo Roberto Vales de Souza é engenheiro, formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro em 1972, e engenheiro econômico pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro em 1979. O Sr. Paulo Roberto Vales de Souza foi engenheiro concursado do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico - BNDES pelo período de janeiro de 1974 a janeiro de 2001, tendo ocupado cargos executivos (de Gerente a Superintendente) a partir de 1979, nas áreas de infraestrutura, agroindústria, bens de consumo, planejamento e recuperação de crédito. O Sr. Paulo Roberto Vales de Souza foi Presidente do Conselho de Administração e Diretor Presidente do Fundo de Pensão do BNDES - FAPES de julho de 1991 a janeiro de 2001, Presidente do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira da Previdência Privada - Abrapp, de 1995 a 1998, Diretor de Planejamento do Instituto de Seguridade Social, de 1994 a 1997, Presidente da Comissão de Ética da Abrapp/Sindapp de 2001 a 2004, 2004 a 2007, 2007 a 2010 e 2011 a 2013, membro do Comitê de Auditoria do Conselho de Administração do BNDES de 2008 a 2018, membro do Comitê de Melhores Práticas de Mercado da ANBIMA, membro do Comitê de Crédito do Fundo JBVC I, administrado pela Jardim Botânico Investimentos, em 2011, membro do Conselho Consultivo da OCROMA Investimentos, membro do Comitê de Auditoria da VALIQ Fundo de Pensão da Vale do Rio Doce desde janeiro de 2019, e consultor de Governança e Gestão de Risco da Fundação Atlântico Fundo de Pensão da Oi.

 

José Écio Pereira da Costa Junior

Graduado em Administração de Empresas e em Ciências Contábeis. Ingressou na carreira de auditoria em 1974 na Arthur Andersen & Co e foi promovido a Sócio Internacional em 1986 e posteriormente, em Junho de 2002, tornou-se sócio da Deloitte Touche Tohmatsu no Brasil, permanecendo até Maio de 2007, quando se aposentou. Desde Outubro de 1993 até Maio de 2004 foi o sócio gerente responsável pelo escritório de Curitiba destas empresas de auditoria e consultoria. Sócio fundador da JEPereira Consultoria em Gestão de Negócios S/S, em janeiro de 2008, atuando com ênfase nas consultorias relativas a: gestão estratégica, consultoria no preparo de empresas e seus acionistas para atuarem junto ao Novo Mercado de Capitais, além de atuação como conselheiro em Comitês de Auditoria junto aos Conselhos de Cias Abertas. Foi membro do Conselho de Administração da GAFISA S.A. de Junho de 2008 a Abril de 2018 e Coordenador do Comitê de Auditoria, de Junho de 2008 a Abril de 2016, passando a ser membro deste Comitê desde então até Abril de 2018. Atuou também como Membro do Comitê de Auditoria Estatutário da FIBRIA S.A desde Abril de 2013 a Março de 2018, e foi também Presidente do Conselho Fiscal de Dezembro de 2009 a Março de 2013. Atuou como Coordenador do Comitê de Auditoria da VOTORANTIM INDUSTRIAL S.A - VID de Junho de 2012 a Junho de 2014 e também atuou como Coordenador do Comitê de Auditoria da VOTORANTIM METAIS S.A (atualmente NEXA S.A) de Junho de 2014 a Dezembro de 2017. Atuou como Membro do Comitê de Auditoria da CESP S.A desde Abril de 2019 a Abril de 2021. Atuou também como membro do Conselho de Administração da Ouro Verde Locação e Serviço S.A no período entre Outubro de 2018 e Junho de 2019. Atuou também como membro do Conselho de Administração da BRMALLS S.A. (empresa administradora de Shoppings Centers registrada na CVM - Novo Mercado) de Abril de 2010 a Abril de 2014. Atuou também como membro do Conselho de Administração do Grupo NOSTER (empresa de capital fechado na área de transporte público de Curitiba, revenda de automóveis e geração de energia) de Janeiro de 2011 a Setembro de 2013. Atua como Coordenador do Comitê de Auditoria da VOTORANTIM CIMENTOS S.A desde Outubro de 2013. Atua como Coordenador dos Comitês de Auditoria da CITROSUCO S.A desde Dezembro de 2014 e também na CBA - Companhia Brasileira de Aluminio e na VE Votorantim Energia desde Junho de 2017. Atua também como membro do Conselho de Administração da Princecampos Participações S.A., eleito em Abril de 2010 e como Presidente do Conselho Fiscal na Demercado Investimentos S.A., eleito em Novembro de 2020.

 

Maria Helena Pettersson

Graduada em Ciências Contábeis e em Administração de Empresas com diversos cursos de aperfeiçoamento em finanças, gestão empresarial, controles internos, avaliação de negócios e de ativos etc. Conselheira e consultora sênior com 40 anos de experiência em contabilidade, demonstrações financeiras, governança corporativa, relatórios financeiros internos e externos, controles internos, conformidade com políticas internas, conformidade com leis e regulamentos, governança de riscos e contabilidade internacional. Atuou como sócia de auditoria e consultoria, coordenando o atendimento a grandes empresas multinacionais, grandes grupos empresariais brasileiros, empresas de capital aberto no Brasil e empresas listadas na SEC, em diversos setores, tais como mídia e entretenimento, companhias aéreas, telecomunicações, indústria, varejo e comércio, serviços, saúde, entre outros. Atualmente é membro do Advisory Board do CARLAB da Rutgers University, membro do Comitê de Auditoria da Tecnisa S.A. e membro do Conselho Fiscal da Omega Geração S.A. Presta serviços de consultoria independente nas áreas de governança corporativa e conformidade para empresas de grande porte, estruturação de comitês no âmbito do Conselho, preparação para diligências em fusões e aquisições e abertura de capital e profissionalização da gestão de empresas familiares. Atuou durante cerca de 30 anos em auditoria independente, liderou auditorias de demonstrações financeiras para fins locais e internacionais e conduziu grandes e complexos trabalhos de consultoria, incluindo aberturas de capital, fusões, aquisições e integração de empresas pós transação, reestruturações de dívida e reestruturações judiciais. Possui vivência nas áreas de contabilidade e demonstrações financeiras, reporte financeiro corporativo, conformidade com leis e regulamentos de mercado de capitais, planejamento financeiro, avaliação de negócios, gerenciamento de riscos, auditoria interna e externa e domina o arcabouço regulatório brasileiro e internacional da profissão de auditoria, além de familiaridade com as melhores práticas globais de governança corporativa. Possui excelentes habilidades de relacionamento interpessoal, liderança e gestão de mudanças. Destacada capacidade de liderar equipes e interagir com pessoas e grupos de trabalho multidisciplinares, criando um ambiente de trabalho colaborativo e orientado para resultados com um extenso histórico de realizações, resultados atingidos, cumprimento de prazos com comprovada e elevada satisfação dos clientes.