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AVISO E DECLARAÇÃO DE PRIVACIDADE DE DADOS

OBJETIVO E CONTEÚDO

A Braskem compromete-se a garantir a privacidade do usuário, pessoa física e/ou jurídica, na utilização do site e na utilização dos serviços constantes do site, conforme os termos abaixo.

Para a Braskem S.A. e suas empresas do grupo (doravante em conjunto e individualmente referidas como "Braskem", "nós", "nosso" e "nossa") é de extrema importância garantirmos a proteção das informações que nos são confiadas por nossos clientes, visitantes do site e todos aqueles com quem nos comunicamos. Na Braskem, estamos comprometidos em manter os mais altos padrões de privacidade e proteção de dados. Isso é fundamental para a manutenção da reputação da Braskem e para atender aos extensos requisitos legais e regulatórios impostos a nós. Também acreditamos que é importante ser transparente no que diz respeito ao manuseio de informações e estamos comprometidos em cumprir os requisitos da Lei 13.709/2018, comumente conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), bem como o exercício de suas atividades e direitos sob os mesmos. Nesta declaração de privacidade, usaremos a terminologia conforme definida na LGPD. Atualizaremos esta declaração de privacidade regularmente para garantir a conformidade contínua com a LGPD e outros desenvolvimentos e recomendamos que você verifique regularmente nosso site para atualizações.

Esta declaração de privacidade é principalmente para fornecer informações sobre como a Braskem coleta, trata e compartilha seus dados pessoais. Esta declaração de privacidade também define os vários direitos que você possui em relação ao tratamento de seus dados pessoais.

Esta declaração de privacidade não é aplicável a sites da Internet controlados por terceiros não afiliados ao grupo Braskem ao qual este site pode se vincular. Não assumimos nenhuma responsabilidade pelo conteúdo desses sites de terceiros.

CONTROLADOR E OPERADOR

A Braskem S.A., com sede em São Paulo, Brasil, será considerada a controladora. A Braskem nomeou diversos operadores de dados para tratar dados pessoais em seu nome e agir de acordo com os padrões exigidos pela LGPD e as leis nacionais relevantes com o objetivo de fornecer a você nossos serviços, conforme estabelecido abaixo. Os operadores de dados indicados pela Braskem também estão sujeitos às condições estabelecidas nesta declaração de privacidade. Nossos detalhes de contato estão descritos abaixo, sob o título “Consultas e outros direitos”.

DADOS PESSOAIS COLETADOS

A Braskem coletará informações a partir do registro do usuário no cadastro disponível em seu site. No registro, a Braskem pergunta o nome, endereço de e-mail e outras informações pessoais do usuário que, à medida em que sejam disponibilizadas, possibilitarão uma personalização do seu contato com o site. Após o registro, o usuário deixa de ser anônimo para a Braskem, podendo se beneficiar de maior número de recursos disponíveis no site.

Além de no registro, a Braskem poderá solicitar o fornecimento de outras informações pessoais do usuário em situações especiais, dentre as quais as seguintes: a) quando o usuário colocar um anúncio nos Classificados do site; b) envio de cotações para Leilões no site; c) envio de sugestão ou comunicação de um problema no site. Caso o usuário entre em contato com a Braskem, estará autorizando a Braskem a manter um registro dessa correspondência. Ocasionalmente, a Braskem realiza levantamentos junto aos usuários, com o objetivo de pesquisa interna. Em qualquer área do site onde a Braskem colete informações pessoais, haverá um link para o Aviso de Privacidade aqui reproduzido.

Os dados pessoais que tratamos podem incluir:

  • Dados relacionados à(s) sua(s) visita(s) em nosso site, dados relacionados ao dispositivo que você usa para visitar nosso site e outras informações, como um endereço IP;
  • Informações básicas, como nome (ou iniciais) e sobrenome, título, cargo e/ou empresa em que trabalha;
  • Detalhes de contato, como seu endereço postal, endereço de e-mail e número(s) de telefone, se você os tiver enviado, preenchendo um formulário de contato em nosso site;
  • Dados pessoais relacionados a você que tenha nos fornecido sobre qualquer solicitação de emprego através do site, como detalhes de contato, informações sobre seu histórico de trabalho;
  • Dados pessoais coletados por meio de cookies (veja abaixo na seção “Cookies” e em nosso Aviso de Cookies).

Como regra geral, a Braskem coleta dados pessoais diretamente de você (ou da empresa em que trabalha). No entanto, de tempos em tempos, a Braskem pode usar serviços de terceiros para coletar dados pessoais, por exemplo, através de fontes e registros acessíveis ao público, como agências ou autoridades públicas.

OBTENÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Obtemos os dados pessoais nas seguintes situações:

  • Quando você nos fornece seus dados pessoais ou quando interage diretamente conosco (por e-mail, telefone, carta ou através de um formulário de contato no site), por exemplo, quando você se candidata a um emprego ou quando se inscreve em nosso boletins informativos ou outras informações sobre nossa empresa, produtos e serviços, incluindo comunicados à imprensa. Se, ao se registrar, o usuário indicar que está interessado em receber ofertas ou informações da Braskem e seus parceiros, a Braskem e seus parceiros poderão ocasionalmente enviar mensagens via e-mail sobre produtos e serviços que possam interessar ao usuário. Tais propagandas e mensagens somente serão enviadas caso o usuário indique que não tem objeção a essas ofertas. Se não desejar receber essas correspondências, basta ao usuário comunicar, por escrito, à Braskem;
  • Quando monitoramos nossas ferramentas e serviços de tecnologia, incluindo visitas ao nosso site e e-mails enviados para e da Braskem e/ou empresas do grupo;
  • Como parte do nosso processo de aceitação comercial, a saber, quando você (ou a empresa em que trabalha) faz um contrato conosco.

FINALIDADE E BASES LEGAIS DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Processamos dados pessoais definidos no título “Dados pessoais coletados” acima para os seguintes fins/propósitos:

  • Realizar o relacionamento contratual com você (ou com a empresa em que trabalha) e/ou fornecer e melhorar nossos produtos e/ou serviços solicitados por você;
  • Para cumprir as leis e regulamentos aplicáveis e nossas obrigações decorrentes, as quais estamos sujeitas no Brasil, Holanda, Alemanha, México, Colômbia, Argentina ou em outras jurisdições (por exemplo, conheça as obrigações de seus clientes);
  • Para fins de interesses legítimos, se estes não estiverem dentro do escopo da execução de um contrato com você ou de acordo com uma obrigação legal, desde que você não tenha um interesse de privacidade superior, incluindo:
    • gerenciar e administrar nosso relacionamento com você;
    • para fins de marketing direto, entre outros, para identificar produtos e serviços nos quais você possa estar interessado, otimizar nossos produtos e serviços e informá-lo por meio de boletins informativos sobre nossos produtos e serviços. Você sempre terá a opção de optar por não participar de tais comunicações. Se exigido por lei, usaremos seus dados pessoais apenas para esses fins mediante seu consentimento prévio;
    • fornecer e melhorar nosso site, gerando estatísticas sobre o uso do site;
    • lidar com sua solicitação de emprego ou assinatura de qualquer um dos nossos serviços ou eventos de recrutamento; e
    • realizar pesquisas (estatísticas);
  • Podemos tratar seus dados para outros fins específicos após a obtenção do seu consentimento (e, se necessário, consentimento explícito).

Nós tratamos seus dados pessoais apenas para os fins acima e garantimos que eles estejam disponíveis apenas para as pessoas que têm uma necessidade legítima de conhecer e que precisariam de acesso a eles.

No momento, não tratamos dados pessoais por meio de tomada de decisão automatizada nem nos envolvemos em criação de perfil.

COOKIES

Podemos coletar dados pessoais em nosso site através do uso de cookies. O objetivo dos cookies é tornar as visitas ao nosso site mais agradáveis ​​e obter informações sobre como o site é usado e otimizá-lo para nossos visitantes. Você pode encontrar mais informações sobre cookies em nosso Aviso de Cookies .

TRANSFERÊNCIA DE DADOS PESSOAIS

A Braskem poderá comparar informações do usuário com dados de terceiros, e divulgar estatísticas (por exemplo, a percentagem de público formada por empresas de determinado segmento de mercado) para descrever o potencial para possíveis parceiros, anunciantes e quaisquer outros.

A Braskem também poderá divulgar informações sobre o usuário em casos especiais em que seja necessária a divulgação dessas informações para identificar, entrar em contato ou agir legalmente contra alguém que possa estar violando (intencionalmente ou não) direitos da Braskem ou de terceiros prejudicados, ou contrariando as normas de etiqueta vigentes na Internet. A Braskem poderá divulgar informações sobre o usuário quando exigido por lei, a critério exclusivo da Braskem ou das autoridades competentes.

Podemos compartilhar seus dados pessoais com os terceiros abaixo ou seus sucessores:

  • Entidades do grupo de empresas Braskem, como as afiliadas da Braskem: Braskem Netherlands BV, Braskem Netherlands Inc. BV, Braskem Netherlands Finance BV (Holanda), Braskem Europe GmbH (Alemanha), Braskem America Inc (EUA) e Braskem Idesa SAPI (México), agentes e prestadores de serviços, bem como nossos representantes legais;
  • Nossos auditores; apenas mediante pedido e desde que o pedido tenha sido apresentado por motivos legítimos;
  • As autoridades nacionais de supervisão de proteção de dados;
  • Quaisquer tribunais e autoridades judiciárias competentes de acordo com disputas de proteção de dados.

As divulgações a uma entidade, conforme estabelecido acima, a subcontratação de serviços ou a hospedagem dos próprios servidores da Braskem S.A. podem implicar que somos obrigados a transferir seus dados pessoais para países que não atendem ao padrão de ter um nível adequado de proteção. Nesse caso, temos procedimentos projetados e implementados para garantir a conformidade com as leis de proteção de dados aplicáveis ​​para proteger seus dados pessoais. Para a transferência de dados pessoais dentro do grupo Braskem, as empresas relevantes do grupo firmaram um contrato de transferência de dados com base nas Cláusulas Contratuais Padrão da EU (GDPR).

PROTEÇÃO E SEGURANÇA DE DADOS PESSOAIS

A Braskem adotou medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra perda ou contra qualquer forma de tratamento ilegal.

As informações sobre o registro no site são protegidas por senha para que somente o usuário tenha acesso a essas informações pessoais. A Braskem recomenda que o usuário não divulgue sua senha para ninguém. A Braskem nunca solicitará a senha do usuário por telefone ou por e-mail não solicitado. O usuário deverá também lembrar de desconectar-se do site e fechar a janela do seu programa de navegação quando concluir uma sessão de navegação. Isso contribui para minimizar as chances de que outras pessoas obtenham acesso às informações pessoais do usuário e a sua correspondência eletrônica, especialmente quando o usuário compartilhe um computador com alguém ou esteja usando um computador em local público.

Nenhuma transmissão de dados por meio da Internet é 100% segura. Consequentemente, embora a Braskem possa envidar os seus melhores esforços para proteger as informações pessoais do usuário, a Braskem não pode assegurar ou garantir a segurança de quaisquer informações transmitidas para a Braskem ou fornecidas durante a navegação pelo site, e fica a critério do usuário assumir esse risco. Em última análise, o usuário é o único responsável pela manutenção da privacidade das suas senhas e/ou de quaisquer informações sobre o seu registro, devendo ser cuidadoso e responsável sempre que estiver navegando on-line. Por outro lado, o usuário deverá estar ciente de que é o único responsável por qualificar suas informações como privativas ou não, e assim decidir, por sua conta e risco, fornecê-las na navegação on-line.

Também, o usuário deve estar atento a que os direitos de privacidade independem e não se confundem com direitos de propriedade intelectual, direitos de imagem, direitos à honra e a reputação, e outros direitos da personalidade, e que, portanto, nem sempre as informações que fornecer no site serão protegidas pelos mesmos.

Há no site áreas de acesso restrito. O usuário concorda que o acesso indevido a tais áreas será considerado como invasão de privacidade, para todos os efeitos.

As condições que regem a privacidade das informações da Braskem no site encontram-se reguladas no Termo de Uso do site, e a Braskem recomenda que o usuário o consulte, em caso de qualquer dúvida.

A Braskem se reserva o direito de julgar, a seu exclusivo critério, salvo em caso de decisão por autoridade competente, sobre o cabimento de solicitações de informações de um usuário feitas por outro usuário a pretexto de existência de interesse comum para este último.

O site não se confunde com o provimento de acesso à Internet, não devendo a Braskem ser solicitada a fornecer informações sobre o fluxo de dados de usuários que acessam o site, exceto em caso de determinação por autoridades competentes, a critério da Braskem.

RETENÇÃO DE INFORMAÇÕES

A Braskem não se obriga a conservar por qualquer prazo predefinido as informações constantes sobre o usuário no site.

Somente reteremos dados pessoais sobre você pelo tempo necessário para cumprir a finalidade para a qual foram coletados. Os dados pessoais serão retidos de acordo com nossa política de retenção. O período de retenção para cada categoria de dados pessoais é baseado nos requisitos legais aplicáveis ​​e no objetivo para o qual as informações são coletadas e usadas.

O usuário poderá editar suas informações no site a qualquer momento, usando a sua identificação (ID) e senha no site.

Caso o usuário deseje, seu registro no site poderá ser excluído ou desativado, o que resultará na impossibilidade de acessar qualquer serviço do site.

CONSULTAS E OUTROS DIREITOS

Os titulares dos dados têm direitos sob a LGPD em relação a quaisquer dados pessoais que tratamos. Você pode solicitar que tomemos as seguintes ações em relação às suas informações pessoais que possuímos:

  • Acesso. Fornecer informações sobre o tratamento de seus dados pessoais e fornecer acesso a seus dados pessoais.
  • Confirmação. Confirmar a existência do tratamento de dados
  • Correção. Atualize ou corrija inconsistências nos seus dados pessoais.
  • Exclusão. Exclua seus dados pessoais em determinadas circunstâncias (direito de ser esquecido).
  • Exportação/Portabilidade. Exporte/transfira uma cópia legível por máquina de seus dados pessoais para você ou para terceiros.
  • Restringir. Restrinja o tratamento de seus dados pessoais em determinadas circunstâncias.
  • Objeção. Opor-se ao tratamento, caso seja baseado em nossos interesses legítimos.
  • Consentimento. Se o tratamento de seus dados pessoais foi baseado no seu consentimento para uma finalidade específica, você pode retirar seu consentimento para essa finalidade a qualquer momento. Nenhuma restrição legal se aplica a esse respeito.

Se você tiver alguma dúvida, observação, solicitação ou reclamação sobre a coleta ou o uso de (seus) dados pessoais ou sobre esta declaração de privacidade, entre em contato com o responsável pela proteção de dados da Braskem através do e-mail data_protection@braskem.com . Além disso, você também tem o direito de apresentar uma reclamação junto à autoridade supervisora ​​relevante.