PT-BR
Como funciona
O Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação (PCF) foi criado pela Braskem para promover a segurança dos moradores dos bairros afetados pela subsidência, garantindo que pudessem ser realocados preventivamente e indenizados no menor tempo possível.
O PCF apoia moradores, comerciantes e empresários com pagamento de mudança, auxílio-aluguel temporário, guarda-móveis, transporte e cuidados com os animais de estimação, quando necessário. No valor da indenização foram consideradas as benfeitorias do imóvel, localização, área construída e tamanho do terreno. Além disso, os danos morais também foram incluídos.
Cerca de 700 profissionais seguem envolvidos no PCF, entre eles técnicos sociais, facilitadores, psicólogos e apoio legal.
Até abril de 2024, foram feitas mais de 19 mil propostas. O índice de aceitação é de 99,4%. Das propostas aceitas, 97,6% já foram pagas.
Realocação preventiva
A desocupação da área atingida pela subsidência começa preventivamente. Cerca de 550 imóveis são realocados da área de resguardo em torno dos poços de sal;
É assinado um acordo entre as Defensorias Públicas do Estado e da União, os Ministérios Públicos Federal e de Alagoas e a Braskem para que sejam atendidos pelo PCF os moradores das áreas de risco no mapa de desocupação definidas pela Defesa Civil em 2020.
A desocupação preventiva é 100% concluída na área de risco do mapa da Defesa Civil.
As áreas de desocupação preventiva definidas pela Defesa Civil foram divididas em zonas denominadas por letras de A a H e inclui, ainda, a área 01, que é de monitoramento.
Veja abaixo informações sobre
criação, realocação preventiva e
imóveis desocupados:
*Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE), Defensoria Pública da União (DPU) e Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE);**Até janeiro de 2024
Realocação preventiva:
Criação:
Imóveis desocupados na área:
Fluxos do PCF
O PCF consiste em dois fluxos distintos: realocação e pagamento da compensação.Realocação
Os moradores são auxiliados por equipes especializadas compostas por técnicos sociais que identificam o imóvel e pesquisam sobre as necessidades de cada família em duas visitas presenciais de longa duração.
Os técnicos sociais também apoiam o morador no preparo da documentação inicial para a entrada no Programa, agendamento da mudança conforme data conveniente para a família e assinatura do Termo de Compromisso.
Após assinatura do Termo de Compromisso, documento que garante que a Braskem irá pagar os auxílios para a realocação segura e pelo qual o morador compromete-se a desocupar o imóvel, ocorre o pagamento do auxílio-financeiro, no valor de R$ 5 mil, para cobrir custos extras. As equipes também ajudam o morador na busca por um imóvel que atenda suas necessidades e a mudança é feita e paga pela Braskem.
Além disso, o Programa disponibiliza imediatamente após assinatura do Termo de Saída, auxílio-aluguel, no valor de R$ 1 mil mensal. Este subsídio é pago por, pelo menos, seis meses e até dois meses após a homologação da proposta entre a Braskem e o morador. A família pode receber até 24 parcelas desse auxílio.
Os auxílios-financeiros são oferecidos a todos os moradores que ingressam no Programa e as famílias não precisam prestar contas do uso destes recursos à Braskem.
Se precisar, o morador pode solicitar, ainda, um valor adicional de R$ 6 mil, para cobrir despesas extras decorrentes do novo aluguel. Comprovada a necessidade, o valor não é descontado da compensação financeira paga no final da jornada.
Uma vez realocada, a família aguarda o ingresso no fluxo da compensação conforme cronograma definido com as autoridades públicas e amplamente divulgado à sociedade.
Microempreendedores individuais e empresários que desenvolvem atividade econômica informal, por sua vez, tem direito a um adiantamento da indenização, no valor de R$10 mil, para cobrir gastos adicionais com a realocação mediante comprovação da necessidade.
Micro, pequeno, médio e grande empresários também têm direito a uma antecipação financeira, cujos valores são pré-definidos conforme o porte do negócio ou com base em orçamento que comprove os gastos. Demonstrada a necessidade do recurso, o valor antecipado pela Braskem não é descontado na compensação financeira.
Comerciantes e empresários contam, ainda, com uma equipe de técnicos sociais para atendimento exclusivo deste grupo.
Pagamento de compensação
Ao entrar no fluxo da compensação, facilitadores entram em cena para apoiar o morador, comerciante ou empresário, que deve estar acompanhado por um advogado ou defensor público.
Os facilitadores ajudam os moradores na identificação das características do imóvel e das benfeitorias existentes. Também orienta sobre os documentos necessários para o cálculo da indenização e a resolver eventuais dificuldades dos moradores em reunir a documentação necessária.
Caso a família encontre dificuldades com a documentação solicitada, o facilitador também ajuda a resolvê-las. Se o morador ou comerciante aceitar a proposta apresentada, o acordo entre as partes segue para homologação judicial e a indenização é depositada em conta bancária.
Como ingressar no Programa
Para aderir ao Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação (PCF), moradores, comerciantes e empresários com imóveis no mapa da Defesa Civil de 2020 podem entrar em contato:
Pelo Telefone 0800 006 3029
Solicitação de contato via site Braskem https://www.braskem.com/email-e-canais-de-atendimento
Apoio técnico
Os moradores, comerciantes ou empresários passam a ser atendidos por equipes especializadas compostas por técnicos sociais que identificam o imóvel e pesquisam sobre as necessidades de cada família ou negócio em visitas presenciais.
Os técnicos sociais ajudam a reunir a documentação necessária para iniciar a jornada no Programa, que oferece desde guarda-móveis, abrigo para animais de estimação, aluguel temporário até apoio psicológico.
Como foi o processo?
Saiba como os moradores e comerciantes realocados em Maceió foram indenizados
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