A Braskem contribui nas discussões sobre políticas públicas relacionadas ao desenvolvimento da indústria petroquímica, à eliminação de resíduos plásticos e de combate às mudanças climáticas, temas fundamentais para o desenvolvimento de nossa indústria e de nossos negócios. Nossas principais ações nessa frente estão relatadas na página 53 do Relatório Integrado de 2022.

Em nossa intranet, temos uma plataforma na qual são registradas todas as interações realizadas por integrantes junto a órgãos ou agentes públicos. Nela, é necessário o reporte da data das reuniões, participantes, agenda de trabalho, e outras informações.

Trimestralmente os registros realizados nessa ferramenta são revisados pelo Comitê de Monitoramento de Registros de Interações com Agentes Públicos. Dentre outras atividades, este Comitê é responsável: (i) pelo feedback aos integrantes com relação à qualidade dos registros realizados; (ii) reporte periódico aos líderes das áreas responsáveis com informações e observações gerais desta atividade; (iii) reporte, ao Canal Linha de Ética, de qualquer potencial desvio ou violação às Documentações Normativas da empresa identificados quando da análise dos registros; (iv) apoio em casos de aplicação de medidas disciplinares por ações que descumpram as Documentações Normativas da empresa.

Por fim, com o objetivo de estabelecer regras e procedimentos a serem observados em transações envolvendo partes relacionadas, e a fim de que sejam realizadas com equidade e transparência, no melhor interesse da Companhia e de acordo com as melhores práticas ESG, especialmente na perspectiva de governança corporativa, a Braskem possui uma Política de Transações com Partes Relacionadas, que pode ser encontrada na página de Relações com Investidores. Esta Política estabelece, ainda, procedimentos a serem adotados para garantir a isenção no processo decisório em eventuais situações com potencial conflito de interesses.

Adicionalmente, também na página de Relações com Investidores, a Braskem publica periodicamente as transações e os contratos celebrados que estejam de acordo com a Política citada.

 

Acreditamos que a Capacitação é uma ferramenta importante para conscientização de nossos terceiros com relação a práticas e a cultura de Compliance.

O treinamento e-learning sobre o Código de Conduta de Terceiros é disponibilizado a terceiros selecionados que atuam em nome da Braskem e/ou que estão expostos a um risco de suborno e/ou corrupção. Também pode ser disponibilizado a qualquer terceiro interessado no assunto.

Adicionalmente, todos os prestadores de serviços alocados em unidades industriais da Braskem são introduzidos ao documento por meio de vídeo instrucional quando do início de suas atividades.

A ciência ao Código de Conduta de Terceiros é realizada quando do cadastro dos terceiros em nossa base de dados. O documento é público e pode ser acessado aqui . Além disso, desde 2016 os contratos da Braskem com terceiros possuem Cláusulas Anti-Corrupção e de Compliance.

A Braskem sempre se preocupou em dar transparência de sua estrutura organizacional, destacando a independência da área de Conformidade, responsável pela gestão dos temas de Gestão de Riscos, Continuidade de Negócios, Controles Internos, Controles de TI, Privacidade de Dados, Compliance e Auditoria Interna.
 
De igual forma, como companhia aberta, e preocupada com a transparência da informação aos seus investidores, divulgamos a composição do Conselho de Administração e seus órgãos de assessoramento, bem como da Diretoria em nossa página de Internet direcionada a investidores, que pode ser acessada aqui .

Sob o pilar de Detecção do Sistema Global de Conformidade, o Canal Linha de Ética está disponível a todo público interno e externo da companhia, e é uma ferramenta de comunicação confidencial, segura e sigilosa para envio de denúncias sobre temas relacionados a Compliance, e eventuais desvios de conduta, condutas ilegais e antiéticas a fim de contribuir para a manutenção de um ambiente corporativo seguro, ético, transparente e produtivo.

O atendimento é feito nos quatro idiomas utilizados na empresa (português, inglês, espanhol e alemão), e está disponível a qualquer dia e horário. É gerenciado por uma empresa terceirizada e independente, que conta com profissionais treinados para receber, avaliar e direcionar corretamente os relatos de maneira imparcial, garantindo a privacidade, confidencialidade e o tratamento adequado ao denunciante.
 
Todos as alegações recebidas são analisadas de maneira independente, imparcial e com a urgência aplicável à gravidade do fato por uma equipe dedicada e especializada.

É importante ressaltar que a Braskem não tolera retaliações contra quem faz uma denúncia de boa-fé.

Mais informações sobre o Canal Linha de Ética estão disponíveis aqui .
 

Indicadores

No primeiro semestre de 2024 foram recebidos 496 relatos, e abaixo é possível ter mais informações sobre eles:

Como resultado das investigações realizadas podem ser gerados planos de ação, que podem ser relacionados a integrantes, terceiros, processos e documentações normativas, entre outros. No primeiro semestre de 2024 foram concluídos 228 planos de ação, conforme abaixo:
Os planos de ação referentes a medidas disciplinares seguem processo e governança próprios que contam com um Comitê específico para viabilizar a sua adequada deliberação, aprovação e aplicação. A Diretriz de Medidas Disciplinares rege o tema e está disponível para consulta de todos os integrantes.

Dentre os 228 planos de ação encerrados no período, 18% foram relacionados à aplicação de medidas disciplinares a integrantes e 5% relacionados a sanções a terceiros.

Informações adicionais relevantes sobre o Canal são divulgados no Relatório Integrado da Companhia, disponível aqui .
Base de dados: janeiro a junho de 2024.