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Press Releases • 16 de Agosto de 2023

Braskem consolida sistema de conformidade e Controladoria Geral da União encerra última instância da monitoria externa

A decisão segue o reconhecimento do Ministério Público Federal do Brasil e das autoridades americanas (SEC e DoJ), que certificaram o progresso nos processos de conformidade da Braskem desde 2020

A Controladoria Geral da União (CGU) comunicou que pôs fim à monitoria na Braskem. Essa era a última instância que ainda mantinha a monitoria externa na companhia - desde 2020 o MPF (Ministério Público Federal), o Departamento de Justiça dos EUA (DoJ, na sigla em inglês) e a SEC (Securities and Exchange Commission, o órgão regulador do mercado de capitais americano) já haviam certificado a consolidação do sistema de conformidade e o compromisso da Braskem com seus controles e processos. A cooperação entre a Braskem e a CGU data de 2019, quando foi assinado um acordo de leniência no âmbito das investigações da operação Lava-Jato.

Os avanços da Braskem para garantir a integridade, ética e transparência em todas as decisões estratégicas e nas relações com as partes interessadas demonstram o comprometimento da companhia com o assunto. "Entendemos que a empresa está cada vez mais fortalecida, com um sistema de conformidade robusto e exemplar, que já integra a nossa governança e o cotidiano de trabalho dos nossos mais de 8 mil integrantes", disse o CEO da Braskem, Roberto Bischoff.

Os resultados deste esforço coletivo foram atestados por parte das autoridades, que verificaram o cumprimento de todas as obrigações assumidas nos acordos, mas também pela implementação de iniciativas adicionais recomendadas pelos auditores independentes. Ao longo dos últimos oito anos a Braskem implantou políticas e procedimentos de conformidade, treinou seus funcionários, estabeleceu controles e processos para prevenir a ocorrência de ilícitos.

Everson Bassinello, vice-presidente de Conformidade da Braskem, ressalta ainda que os indicadores atuais da área demonstram a eficácia do sistema adotado para prevenir, identificar e mitigar riscos: "Em 2022 a Braskem obteve a melhor nota histórica na avaliação de integridade do Instituto Ethos, de 9,9, num cenário onde a média é de 7,4 em nosso setor e em 2023 manteve a certificação ISO 37001, que é a norma internacional para a gestão antissuborno". Também merece destaque a participação formal e efetiva da Braskem no grupo de trabalho Anticorrupção da Organização das Nações Unidas (ONU).

O sistema de conformidade da Braskem conta com comprometimento da alta administração e inclui processos de avaliação de riscos, treinamento e comunicação, medidas disciplinares, mecanismos de denúncia e investigação, gestão de terceiros e fornecedores e procedimento para o relacionamento com agentes públicos. "Promovemos melhorias significativas e continuamos empenhados na evolução da maturidade do nosso sistema, que foi testado e auditado por especialistas e vem sendo aprimorado de forma contínua", complementa Bassinello.

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