Direitos Humanos

Na Braskem, entendemos que nossa atuação pode impactar direta ou indiretamente a vida das pessoas.

Estamos comprometidos em ampliar o impacto positivo decorrente de nossas atividades empresariais, no entanto temos consciência de que ainda assim há eventuais impactos negativos que podem ser gerados, e para isso trabalhamos em uma série de iniciativas de controle e mitigação.

Temos especial atenção ao tema de Direitos Humanos e os consideramos como base da nossa estratégia de desenvolvimento sustentável  , respeitando os preceitos na condução de nossos negócios, incluindo operações diretas, joint ventures e cadeias de valor.

Este compromisso está de acordo com os Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos das Nações Unidas. Está ainda expresso no Código de Conduta Braskem, Código de Conduta de Terceiros e na Política Global de Desenvolvimento Sustentável.

 

Os direitos humanos são direitos básicos inerentes a todos os seres humanos, independentemente da identidade de gênero, orientação sexual, raça, nacionalidade, classe social, religião, características físicas ou qualquer outra condição. Incluem o direito à vida e à liberdade, à liberdade de opinião e de expressão, o direito ao trabalho e à educação, o direito ao bem-estar, entre muitos outros. Logo, eles não são apenas sociais. Eles podem ser civis, políticos, econômicos, culturais e, inclusive, ambientais.

Dirigida com base nesse conceito ampliado e pelos Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos das Nações Unidas, a Braskem, em 2016, documentou sua revisão de Direitos Humanos que teve as seguintes fases:

Revisão do Cenário de Direitos Humanos

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Benchmarking do Setor

Descrição:

Análise de como as petroquímicas estão trabalhando na área de Direitos Humanos.

Processo de consulta:
  • Empresas analisadas: 17
  • Pesquisa secundária

Avaliação de Impacto
e Due Diligence

Descrição:
  1. Identificação dos principais riscos, oportunidades e detentores de direitos humanos através das operações globais da empresa e sua cadeia de valor.
  2. Análise de como a Braskem identifica, evita, atenua e contabiliza os impactos.
Processo de consulta:
  • Pesquisa secundária
  • Entrevista com a equipe Braskem: 54 líderes e especialistas de RG, SSMA, Prospecção, Jurídico, Governança Corporativa e Compliance.
  • Entrevista com agentes externos: 14 líderes e especialistas de Clientes, Fornecedores e Associações de Classe.
  • Revisão de mais de 100 documentos fornecidos: Entre eles, a Braskem avaliou a Pesquisa de Imagem e Reputação de 2016, que consolidou 5.190 respostas online de Integrantes, Clientes, Fornecedores, Acadêmicos, ONGs, Comunidades Locais, Associações de Classe, Governo, Imprensa e o Público em Geral.

Análise de Lacunas e Recomendações

Descrição:

Uma compreensão de como as políticas e processos atuais da Braskem permitem agir de forma eficaz na proteção e promoção dos direitos humanos, bem como recomendações finais.

Processo de consulta:
  • Revisão das informações coletadas durante as outras duas fases com base nas diretrizes da UNGP.

Como resultado, a Braskem identificou todos os riscos de violação aos direitos humanos das suas operações, produtos ou serviços, e os principais da sua cadeia, além dos detentores desses direitos. Veja na ilustração abaixo o elo da cadeia de valor onde cada um deles pode ocorrer sob a perspectiva de atenção prioritária da Braskem, e observe que os relacionados à segurança, saúde e meio ambiente (incluindo pós-consumo) são comuns a qualquer indústria.

fluxograma

Entre os detentores dos direitos humanos que podem ser afetados, estão os integrantes e os terceiros que trabalham nas instalações da Braskem, trabalhadores da cadeia de valor (em particular os que trabalham em pequenas empresas e em áreas rurais, caminhoneiros terceirizados ou quarteirizados e catadores), consumidores e comunidades locais (inclusive povos tradicionais como comunidades indígenas, de pescadores e quilombolas).

Ademais, por ter avaliado as suas práticas de proteção e promoção dos Direitos Humanos em suas operações e nas da sua cadeia, teve insumos suficientes para construir e aprovar a sua primeira Matriz de Risco de Violação aos Direitos Humanos em 2017.

Saliência (Severidade, Extensão, Remediabilidade, Probabilidade)

Emponderamento (Atribuição, Poder de Mudança, Histórico de Ocorrência, Gerenciamento do Risco)
X

1º Foco (Risco Potenciais com necessidade de melhoria na gestão)

1. Dignidade e Diversidade (Fortalecimento das Práticas)

2. Ética e Transparência na Braskem (Fortalecimento das Práticas)

3. Povos Tradicionais (Desenvolvimento Local)

4. Trabalho Decente na Cadeia de Valor (Fortalecimento das Práticas)

5. Pós-Consumo (Pós-Consumo)

X

2º Foco (Riscos Controlados com melhoria continua em andamento)

6. Saúde e Segurança do Consumidor – Resinas (Segurança e Desenvolvimento de Soluções)

7. Saúde e Segurança do Consumidor – Petroquímicos (Segurança e Desenvolvimento de Soluções)

8. Segurança no Entorno (Fortalecimento das Práticas)

9. Trabalho Seguro na Cadeia de Valor (Segurança)

10. Condições de Trabalho e Carreira na Cadeia de Valor (Fortalecimento das Práticas)

11. Ética e Transparência na Cadeia de Valor (Fortalecimento das Práticas)

X

3º Foco (Riscos Residuais com gestão consolidada)

12. Condições de Trabalho e Carreira na Braskem (Fortalecimento das Práticas)

13. Segurança do Processo (Segurança)

14. Meio Ambiente Saudável (Recursos Renováveis, Eficiência Hídrica, Mudanças Climáticas, Eficiência Energética e Desenvolvimento de Soluções)

15. Saúde e Segurança do Trabalho (Segurança)

16. Segurança Patrimonial (Fortalecimento das Práticas)

17. Propriedade Privada (Desenvolvimento Local)

1. Dignidade e Diversidade (Fortalecimento das Práticas)

2. Ética e Transparência na Braskem (Fortalecimento das Práticas)

3. Povos Tradicionais (Desenvolvimento Local)

4. Trabalho Decente na Cadeia de Valor (Fortalecimento das Práticas)

5. Pós-Consumo (Pós-Consumo)

6. Saúde e Segurança do Consumidor – Resinas (Segurança e Desenvolvimento de Soluções)

7. Saúde e Segurança do Consumidor – Petroquímicos (Segurança e Desenvolvimento de Soluções)

8. Segurança no Entorno (Fortalecimento das Práticas)

9. Trabalho Seguro na Cadeia de Valor (Segurança)

10. Condições de Trabalho e Carreira na Cadeia de Valor (Fortalecimento das Práticas)

11. Ética e Transparência na Cadeia de Valor (Fortalecimento das Práticas)

12. Condições de Trabalho e Carreira na Braskem (Fortalecimento das Práticas)

13. Segurança do Processo (Segurança)

14. Meio Ambiente Saudável (Recursos Renováveis, Eficiência Hídrica, Mudanças Climáticas, Eficiência Energética e Desenvolvimento de Soluções)

15. Saúde e Segurança do Trabalho (Segurança)

16. Segurança Patrimonial (Fortalecimento das Práticas)

17. Propriedade Privada (Desenvolvimento Local)

As metas dos macro-objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Braskem contribuem com os Direitos Humanos e, por isso, foram correlacionados aos riscos. Conheça os macro-objetivos da Braskem aqui .

A matriz definiu a priorização da atuação da Braskem a partir da identificação dos 5 riscos potenciais (denominados como riscos foco 1), garantindo a construção de planos de ação assertivos que serão capazes de ressignificar 3 deles. Note que alguns dos riscos altos têm uma excelente gestão consolidada e, por isso, não estão sob risco potencial de acontecer.

Para garantir uma gestão de riscos integrada, a Braskem incluiu os riscos de violação aos direitos humanos na Matriz de Riscos Corporativos, a qual é acompanhada pelo Conselho de Administração e pela Alta Administração. Planos de ação foram elaborados por país, cobrindo os 4 países onde a Braskem tem operação industrial, afim de reduzir a probabilidade ou impacto associado aos riscos. Terá também a sua avaliação reforçada no processo de revisão da Matriz de Materialidade da Braskem, que avalia a relevância dos temas de sustentabilidade a partir de uma consulta a partes interessadas, para embasar a estratégia de contribuição da empresa ao desenvolvimento sustentável. Garantindo assim uma revisão periódica e sistemática dos riscos e oportunidades em direitos humanos, e um processo decisório mais humanizado.

A Braskem adota medidas para tratar prontamente qualquer alegação de má conduta que seja contrária aos Códigos, nossos Valores ou a Lei. A este respeito, o canal Linha de Ética é disponibilizado pela Braskem para que seus Integrantes, Fornecedores, Terceiros, Clientes e outros membros do público possam, de forma segura e responsável, contribuir com informações para manter um ambiente corporativo seguro, ético, transparente e produtivo.

O canal Linha de Ética está disponível 24 horas dia, 7 dias por semana no portal externo ( www.ethicslinebraskem.com ), no portal interno e através dos números gratuitos (geridos por profissionais terceirizados especializados ne gestão de reclamações, exceto na Alemanha) no idioma dos países onde a Braskem opera.

Todas as alegações recebidas por meio do canal Linha de Ética são registradas e investigadas com independência, imparcialidade, metodologia e proteção jurídica, garantindo a confidencialidade, o anonimato e a proibição de retaliação contra o autor da denúncia, mesmo que os fatos da situação não sejam inteiramente claros. Todas as alegações e os resultados das investigações são periodicamente relatados ao Comitê de Ética Global que, por sua vez, reporta ao Conselho de Administração através do Diretor de Compliance.

Veja os principais resultados do canal Linha de Ética 2017 (incluindo medidas de remediação) na página 22 do Relatório Anual.

Além disso, a Braskem possui canais de comunicação abertos a todas as Comunidades onde ela opera. Em algumas unidades, além da linha de emergência 0800 e a área de contato disponível no site da Empresa, a Comunidade pode interagir com a Empresa através de reuniões periódicas, programas de visitas a fábricas, treinamento e interface com o governo – iniciativas em geral promovidas pelos Conselhos Consultivos da Comunidade (CCCs) de cada local.

 

Veja também:

Código de Conduta Braskem
Código de Conduta de Terceiros
Relatório Anual Braskem
Política Global de Desenvolvimento Sustentável