Direitos Humanos

O compromisso em respeitar os direitos humanos reconhecidos internacionalmente faz parte dos valores da Braskem, expressos em seus códigos de conduta, políticas, diretrizes, processos e compromissos voluntários . Eles são principalmente influenciados e refletem os princípios fundamentais descritos na Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) e nos padrões da Organização Internacional do Trabalho.

A Braskem espera que seus Integrantes, todos os contratados que trabalhem em qualquer uma das instalações da Braskem e seus parceiros de negócios compartilhem valores semelhantes, estejam em conformidade ou excedam seus códigos e todas as demais leis e regulamentos aplicáveis, além de promover os direitos humanos.

Dando continuidade a seu compromisso com os Direitos Humanos, a Braskem documentou uma avaliação focada nas práticas de proteção e promoção desses direitos em suas próprias operações e cadeia de valor. Dirigida pelos Princípios Orientadores das Nações Unidas para Negócios e Direitos Humanos (UNGP), desenvolvidos por John Ruggie, esta avaliação realizou as seguintes fases até a presente data:

Revisão dos Direitos Humanos

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Benchmarking do Setor

Descrição:
Análise de como as petroquímicas estão trabalhando na área de Direitos Humanos.

Processo de consulta:
» Empresas analisadas: 17
» Pesquisa secundária

 
Avaliação de IMpacto e Due Diligence

Descrição:
Identificação dos principais riscos, oportunidades e detentores de direitos humanos através das operações globais da empresa e sua cadeia de valor. Análise de como a Braskem identifica, evita, atenua e contabiliza os impactos.

Processo de consulta:
» Pesquisa secundária
» Entrevista com a equipe Braskem: 54 líderes e especialistas de RG, SSMA, Prospecção, Jurídico, Governança Corporativa e Compliance.
» Entrevista com agentes externos: 14 líderes e especialistas de Clientes, Fornecedores e Associações de Classe.
» Revisão de mais de 100 documentos fornecidos: Entre eles, a Braskem avaliou a Pesquisa de Imagem e Reputação de 2016, que consolidou 5.190 respostas online de Integrantes, Clientes, Fornecedores, Acadêmicos, ONGs, Comunidades Locais, Associações de Classe, Governo, Imprensa e o Público em Geral.

 
Análise de Lacunas e Recomendações

Descrição:
Uma compreensão de como as políticas e processos atuais da Braskem permitem agir de forma eficaz na proteção e promoção dos direitos humanos, bem como recomendações finais.

Processo de consulta:
» Revisão das informações coletadas durante as outras duas fases com base nas diretrizes da UNGP.

No setor petroquímico e de plásticos, os principais aspectos estão relacionados à segurança, saúde e meio ambiente (incluindo pós-consumo). Além disso, especificamente no Brasil, mesmo com o avanço das cadeias de etanol e logística, a Braskem está preocupada com as condições de trabalho (há riscos de trabalho forçado e excesso de horas trabalhadas), bem como o bem-estar da comunidade (existe o risco de exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias do país, realizando a Braskem esforços para fortalecer os valores e práticas culturais tradicionais das pessoas). Entre os detentores de direitos humanos que podem ser afetados estão os colaboradores e as contratadas da Braskem, trabalhadores da cadeia de valor (em particular de pequenas empresas, migrantes e caminhoneiros contratados por terceirizadas), consumidores e comunidades locais (principalmente crianças, catadores, pescadores e quilombolas).

Com base nos aspectos identificados, a Braskem definiu seus Temas de Impacto Acionáveis relacionados aos Direitos Humanos que já estão sendo implementados:

Após este processo, uma Braskem mais experiente se envolverá com as partes interessadas a fim de motivá-los a melhorar os atuais planos de mitigação. Esses planos existem (no contexto do país ou da unidade industrial) nas quatro unidades de operação (Brasil, México, EUA e Alemanha). Excepcionalmente, a Braskem concentra-se em seus parceiros de negócios que representam impactos sociais e ambientais elevados, como os fornecedores de 24 das 69 categorias de gastos.

Os aspectos não são necessariamente materiais para todas as unidades ou parceiros de negócios e têm a mesma maturidade de gerenciamento. Explícita ou implicitamente, eles constituem partes integrantes de diferentes sistemas de gerenciamento. Alguns deles são monitorados globalmente pela alta administração a cada três meses e decorrem dos macro-objetivos estratégicos para a sustentabilidade.

O objetivo deste trabalho é estabelecer uma governança integrada, estratégica e contínua dos direitos humanos. A partir de 2018, a avaliação dos impactos nos direitos humanos será fortalecida e integrada no processo de revisão da Matriz de Materialidade da Braskem, que ocorre em um período a cada três a cinco anos.

A Braskem adota medidas para tratar prontamente qualquer alegação de má conduta que seja contrária aos Códigos, nossos Valores ou a Lei. A este respeito, o canal Linha de Ética é disponibilizado pela Braskem para que seus Colaboradores, Fornecedores, Terceiros, Clientes e outros membros do público possam, de forma segura e responsável, contribuir com informações para manter um ambiente corporativo seguro, ético, transparente e produtivo.

O canal Linha de Ética está disponível 24 horas dia, 7 dias por semana no portal externo ( www.ethicslinebraskem.com ), no portal interno e através dos números gratuitos (geridos por profissionais terceirizados especializados ne gestão de reclamações, exceto na Alemanha) no idioma dos países onde a Braskem opera.

Todas as alegações recebidas por meio do canal Linha de Ética são registradas e investigadas com independência, imparcialidade, metodologia e proteção jurídica, garantindo a confidencialidade, o anonimato e a proibição de retaliação contra o autor da denúncia, mesmo que os fatos da situação não sejam inteiramente claros. Todas as alegações e os resultados das investigações são periodicamente relatados ao Comitê de Ética Global que, por sua vez, reporta ao Conselho de Administração através do Diretor de Compliance.

Veja os principais resultados do canal Linha de Ética 2016 (incluindo medidas de remediação) na página 33 do Relatório Anual. De acordo com nosso compromisso com a transparência, a Braskem também divulgou detalhes sobre má administração nas páginas 31 e 32.

Além disso, a Braskem possui canais de comunicação abertos a todas as Comunidades onde ela opera. Em algumas unidades, além da linha de emergência 0800 e a área de contato disponível no site da Empresa, a Comunidade pode interagir com a Empresa através de reuniões periódicas, programas de visitas a fábricas, treinamento e interface com o governo – iniciativas em geral promovidas pelos Conselhos Consultivos da Comunidade (CCCs) de cada local.