Braskem

Direitos Humanos


Nosso Compromisso

Na Braskem, entendemos que nossa atuação pode impactar positiva ou negativamente os direitos humanos. Tais impactos podem ocorrer em nossas próprias operações, nas comunidades do entorno, ao longo de nossas cadeias de valor ou mesmo na sociedade como um todo.

Estamos comprometidos com o respeito aos direitos humanos, o que significa que adotamos medidas para prevenir, mitigar e, se for o caso, reparar eventuais violações a direitos humanos com as quais a Braskem possa estar envolvida tanto por meio de nossas próprias operações quanto em decorrência dos relacionamentos de nosso negócio1.

Os direitos humanos são direitos básicos inerentes a todos os seres humanos, independentemente de gênero, raça, orientação sexual, identidade de gênero, nacionalidade, classe social, religião, características físicas ou qualquer outra condição. Incluem o direito à vida e à liberdade, à liberdade de opinião e de expressão, o direito ao trabalho e à educação, o direito ao bem-estar, entre muitos outros2. Nosso compromisso com o respeito aos direitos humanos está de acordo com os Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) e abrange todos os direitos reconhecidos internacionalmente e expressos na Carta Internacional de Direitos Humanos (que consiste na Declaração Universal de Direitos Humanos, no Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e no Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais) e na Declaração da Organização Internacional do Trabalho relativa aos princípios e direitos fundamentais no trabalho3.

Consideramos o tema de direitos humanos como base da nossa estratégia de desenvolvimento sustentável e respeitamos seus preceitos na condução de nossos negócios, incluindo operações diretas, joint ventures e cadeias de valor. A Política Global de Desenvolvimento Sustentável , aprovada pelo Conselho de Administração, reforça o nosso compromisso com o tema, estabelece as atribuições e responsabilidades de nossos integrantes e líderes, além de orientar os relacionamentos com todas as partes interessadas na Braskem, incluindo nossas cadeias de valor. O tema também está refletido e expresso no Código de Conduta Braskem e no Código de Conduta de Terceiros .

Desde 2007, a Braskem é signatária do Pacto Global da ONU, tendo assumido o compromisso com os seus 10 Princípios, relacionados a direitos humanos, direitos do trabalho, proteção ao meio ambiente e combate à corrupção em todas as suas formas. Com base nos Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos da ONU, em 2016 passamos a dedicar um olhar ainda mais atento para esse compromisso. De modo a antecipar, prevenir e mitigar eventuais impactos negativos nos direitos humanos em decorrência de nossas atividades, adotamos a prática de gestão de riscos em direitos humanos, que passa pela identificação, avaliação e priorização de riscos, e pela elaboração, implementação e monitoramento de planos de ação para mitigá-los.

Em conformidade com nosso compromisso com a transparência, nossa atuação nos temas de direitos humanos também é reportada em nossos Relatórios Anuais .

1 Nosso compromisso estende-se ainda para a contribuição em apoiar e promover os direitos humanos, por meio da ampliação dos impactos sociais, ambientais e econômicos positivos decorrentes de nossa atuação. Saiba mais sobre nossos investimentos sociais em https://www.braskem.com.br/comunidades . Sobre nosso posicionamento e ações de responsabilidade social relacionadas aos eventos ocorridos no bairro do Pinheiro, em Maceió-AL, acesse https://www.braskem.com.br/esclarecimento-alagoas .

2 https://nacoesunidas.org/direitoshumanos/

3 Incluindo as Convenções da Organização Internacional do Trabalho relevantes aos negócios da Braskem e internalizadas pelos países onde temos operações.

Nossa primeira auditoria (due diligence) em direitos humanos teve início em 2016, resultando na conclusão da primeira Matriz de Riscos de Violação aos Direitos Humanos em 2017, por meio da qual pudemos identificar todos os possíveis riscos que envolvem nossas operações e de nossa cadeia de valor. Esse processo foi conduzido com o apoio de uma consultoria especializada no tema e envolveu a análise de documentos4 e a consulta a diversos stakeholders relevantes, como líderes e especialistas de diversas áreas da Braskem, clientes, fornecedores e associações de classe. Para saber mais sobre esse processo, clique .

Benchmarking do Setor

Descrição:

Análise de como as petroquímicas estão trabalhando na área de Direitos Humanos.

Processo de consulta:
  • Empresas analisadas: 17
  • Pesquisa secundária

Avaliação de Impacto
e Due Diligence

Descrição:
  1. Identificação dos principais riscos, oportunidades e detentores de direitos humanos através das operações globais da empresa e sua cadeia de valor.
  2. Análise de como a Braskem identifica, evita, atenua e contabiliza os impactos.
Processo de consulta:
  • Pesquisa secundária
  • Entrevista com a equipe Braskem: 54 líderes e especialistas de RG, SSMA, Prospecção, Jurídico, Governança Corporativa e Compliance.
  • Entrevista com agentes externos: 14 líderes e especialistas de Clientes, Fornecedores e Associações de Classe.
  • Revisão de mais de 100 documentos fornecidos: Entre eles, a Braskem avaliou a Pesquisa de Imagem e Reputação de 2016, que consolidou 5.190 respostas online de Integrantes, Clientes, Fornecedores, Acadêmicos, ONGs, Comunidades Locais, Associações de Classe, Governo, Imprensa e o Público em Geral.

Análise de Lacunas e Recomendações

Descrição:

Uma compreensão de como as políticas e processos atuais da Braskem permitem agir de forma eficaz na proteção e promoção dos direitos humanos, bem como recomendações finais.

Processo de consulta:
  • Revisão das informações coletadas durante as outras duas fases com base nas diretrizes da UNGP.

4 Dentre eles, a Braskem avaliou a Pesquisa de Imagem e Reputação de 2016, que consolidou 5.190 respostas online de Integrantes, Clientes, Fornecedores, Acadêmicos, ONGs, Comunidades Locais, Associações de Classe, Governo, Imprensa e o Público em Geral.

Foram identificados 17 riscos de violação aos direitos humanos nas operações da Braskem, produtos ou serviços, e os principais da sua cadeia. Também foram identificados os titulares dos direitos humanos que podem ser impactados: integrantes e terceiros que trabalham nas instalações da Braskem, trabalhadores da cadeia de valor (em particular os que trabalham em pequenas empresas e em áreas rurais, caminhoneiros terceirizados ou quarteirizados e catadores), consumidores e comunidades locais (inclusive povos tradicionais como comunidades indígenas, quilombolas e de pescadores) e a sociedade como um todo.

Para garantir uma gestão de riscos integrada, a Braskem incluiu os riscos de violação aos direitos humanos na Matriz de Riscos Corporativos, acompanhada pelo Conselho de Administração e pela Alta Administração e reavaliada bianualmente, garantindo assim uma revisão periódica e sistemática dos riscos e oportunidades em direitos humanos. Além disso, a reavaliação dos riscos em direitos humanos será reforçada no processo de revisão da Matriz de Materialidade da Braskem, que avalia a relevância dos temas de sustentabilidade a partir de uma consulta a partes interessadas, para embasar a estratégia de contribuição da empresa ao desenvolvimento sustentável.

Abaixo, a Matriz de Riscos de Violação aos Direitos Humanos apresenta os 17 riscos identificados e classificados de acordo com critérios como severidade e extensão do risco, probabilidade de ocorrência dos impactos e capacidade de controle e influência da empresa para modificar esses impactos. As metas dos macro-objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Braskem contribuem com os Direitos Humanos e, por isso, foram correlacionadas aos riscos. Conheça aqui os macro-objetivos da Braskem . A ilustração seguinte, por sua vez, indica os elos da cadeia de valor onde cada um dos riscos pode ocorrer, sendo que os riscos relacionados à segurança, saúde e meio ambiente (incluindo pós-consumo) são comuns a qualquer indústria.

Em 2021, será conduzida uma revisão de nosso estudo de identificação e avaliação de impactos negativos aos Direitos Humanos, com o objetivo de atualizar e nivelar globalmente os riscos altos e médios e a priorização de seu gerenciamento.

Saliência (Severidade, Extensão, Remediabilidade, Probabilidade)

Empoderamento (Atribuição, Poder de Mudança, Histórico de Ocorrência, Gerenciamento do Risco)
X

1º Foco (Risco Potenciais com necessidade de melhoria na gestão)

1. Dignidade e Diversidade (Fortalecimento das Práticas)

2. Ética e Transparência na Braskem (Fortalecimento das Práticas)

3. Povos Tradicionais (Desenvolvimento Local)

4. Trabalho Decente na Cadeia de Valor (Fortalecimento das Práticas)

5. Pós-Consumo (Pós-Consumo)

X

2º Foco (Riscos Controlados com melhoria continua em andamento)

6. Saúde e Segurança do Consumidor – Resinas (Segurança e Desenvolvimento de Soluções)

7. Saúde e Segurança do Consumidor – Petroquímicos (Segurança e Desenvolvimento de Soluções)

8. Segurança no Entorno (Fortalecimento das Práticas)

9. Trabalho Seguro na Cadeia de Valor (Segurança)

10. Condições de Trabalho e Carreira na Cadeia de Valor (Fortalecimento das Práticas)

11. Ética e Transparência na Cadeia de Valor (Fortalecimento das Práticas)

X

3º Foco (Riscos Residuais com gestão consolidada)

12. Condições de Trabalho e Carreira na Braskem (Fortalecimento das Práticas)

13. Segurança do Processo (Segurança)

14. Meio Ambiente Saudável (Recursos Renováveis, Eficiência Hídrica, Mudanças Climáticas, Eficiência Energética e Desenvolvimento de Soluções)

15. Saúde e Segurança do Trabalho (Segurança)

16. Segurança Patrimonial (Fortalecimento das Práticas)

17. Propriedade Privada (Desenvolvimento Local)

1. Dignidade e Diversidade (Fortalecimento das Práticas)

2. Ética e Transparência na Braskem (Fortalecimento das Práticas)

3. Povos Tradicionais (Desenvolvimento Local)

4. Trabalho Decente na Cadeia de Valor (Fortalecimento das Práticas)

5. Pós-Consumo (Pós-Consumo)

6. Saúde e Segurança do Consumidor – Resinas (Segurança e Desenvolvimento de Soluções)

7. Saúde e Segurança do Consumidor – Petroquímicos (Segurança e Desenvolvimento de Soluções)

8. Segurança no Entorno (Fortalecimento das Práticas)

9. Trabalho Seguro na Cadeia de Valor (Segurança)

10. Condições de Trabalho e Carreira na Cadeia de Valor (Fortalecimento das Práticas)

11. Ética e Transparência na Cadeia de Valor (Fortalecimento das Práticas)

12. Condições de Trabalho e Carreira na Braskem (Fortalecimento das Práticas)

13. Segurança do Processo (Segurança)

14. Meio Ambiente Saudável (Recursos Renováveis, Eficiência Hídrica, Mudanças Climáticas, Eficiência Energética e Desenvolvimento de Soluções)

15. Saúde e Segurança do Trabalho (Segurança)

16. Segurança Patrimonial (Fortalecimento das Práticas)

17. Propriedade Privada (Desenvolvimento Local)

fluxograma

A Matriz de Riscos de Violação aos Direitos Humanos definiu a priorização da atuação da Braskem a partir da identificação de 5 riscos potenciais com necessidade de melhoria na gestão (denominados como riscos foco 1):

  1. Dignidade e Diversidade
  2. Ética e Transparência
  3. Povos Tradicionais
  4. Trabalho Decente na Cadeia de Valor
  5. Pós-Consumo

Os demais riscos identificados foram classificados como riscos controlados com melhoria contínua em andamento (riscos foco 2) ou riscos residuais com gestão consolidada (riscos foco 3). Alguns dos riscos avaliados como altos têm uma excelente gestão consolidada e, por isso, foram classificados como foco 3.

Elaboramos planos de ação para reduzir a probabilidade ou impacto associado a esses 5 riscos prioritários (foco 1). A seguir, detalhamos cada um deles e as ações implementadas para sua mitigação nos últimos anos.

Descrição do risco

  • Risco de discriminação em razão de gênero, raça e etnia, orientação sexual, identidade de gênero, deficiência, condição socioeconômica e outros critérios nas operações da Braskem;
  • Risco de discriminação contra terceiros nas condições de trabalho;
  • Risco de ocorrência de casos de assédio moral e sexual.

Públicos potencialmente impactados

  • Integrantes;
  • Terceiros.

Local do risco

  • Operações da Braskem.

Ações e Resultados 2017-2020

  • BeUx: nova Proposta de Valor para a gestão de pessoas, consolidada em 2018, que inclui a flexibilização do local de trabalho, a integração e compartilhamento de espaços e a promoção e valorização da diversidade.
  • Flexibilização total de local de trabalho com home office, revisão de turnos, compra de equipamentos de proteção individual e ações de apoio emocional e psicológico durante a pandemia.
  • Diagnóstico com definição de plano de ações para o avanço das medidas de apoio, prevenção e remediação de casos de assédio e discriminação na Braskem, incluindo melhores formas de proteger e acolher pessoas afetadas, além de avanços em processos que possam evitar a repetição de casos.
  • Diagnóstico realizado sobre as condições de trabalho e igualdade de tratamento de terceiros.
  • 6 ambientes reformados para garantir melhores condições de trabalho para 14 terceiros fixos e cerca de 50 terceiros volantes (Logística Químicos).

Desde 2014 o nosso Programa de Diversidade, Equidade & Inclusão desenvolve ações para tornar o ambiente de trabalho cada vez mais diverso, inclusivo e livre de preconceito e discriminação. Além das ações que são desenvolvidas de forma transversal, temos ações estruturadas em cinco frentes de trabalho, cada uma com estratégia e objetivos específicos, voltadas para a inclusão e o aumento da representatividade de grupos historicamente minorizados: Equidade de Gênero; Raça e Etnia; LGBTQIA+; Pessoas com Deficiência; Socioeconômico – pessoas em vulnerabilidade social. Veja abaixo as principais iniciativas e resultados consolidados:

  • Alcance de 30% de mulheres em posições de liderança (aumento de 7% em relação a 2016) e 24% na totalidade de mulheres (aumento de 3% em relação a 2016).
  • Inclusão de 1 conselheira titular no Conselho de Administração;
  • Aumento de 1% de pessoas negras na liderança (12% em 2016 para 13% de 2017 a 2020).
  • Adaptações na seleção de estagiários para tornar o processo mais inclusivo, com 38% de vagas preenchidas por candidatos negros.
  • Contratação de pessoas com deficiência aprovada para os escritórios administrativos.
  • Contratação de pessoas com deficiência aprovada para os escritórios administrativos.
  • Capacitação de mais de 500 líderes no tema Diversidade;
  • Capacitação de 600 colaboradores em vieses inconscientes/empatia e 90 engajados como voluntários.
  • Capacitação de 100% dos times de Pessoas & Organização e sensibilização de 6.500 colaboradores em Diversidade.
  • Lançamento de um guia para Integrantes com orientações sobre como se comunicar respeitando gênero, orientação sexual, raça, etnia, origem, condição física ou mental, religião, educação e outras características que enriquecem a Diversidade na Braskem e na sociedade.
  • Realização anual da Semana de Diversidade e Inclusão.
  • Realização da Semana Braskem de Universitários Negros, que promoveu debates online sobre a importância da diversidade no ambiente de trabalho e ofereceu oficinas com dicas para estruturação de currículos, perfis no LinkedIn e preparação para processos seletivos.

Reconhecimentos e compromissos

  • Equidade é Prioridade: em 2020, assinamos o movimento Equidade é Prioridade, lançado pelo Pacto Global da ONU, que visa aumentar a quantidade de mulheres em cargos de alta liderança, com a meta de termos 30% de mulheres ocupando cargos de alta liderança até 2025.
  • Guia Exame de Diversidade: em 2020, fomos reconhecidos, pela segunda vez seguida, como a melhor empresa do setor Químico e Petroquímico em práticas de promoção da diversidade. Obtivemos notas acima da média em todos os quesitos avaliados, que incluem gênero, pessoas com deficiência, étnico-racial e LGBTI+.
  • Índice Bloomberg de Igualdade de Gênero: em 2020, a Braskem foi selecionada para compor a carteira do índice, que avalia empresas com ações em promoção da liderança feminina e talentos, igualdade de salarial de gênero e cultura inclusiva. O indicador avalia e destaca empresas bem-sucedidas em ações de promoção da liderança feminina, igualdade de salarial de gênero e cultura inclusiva. Ao todo, participam do índice 380 empresas de 44 diferentes países, sendo apenas 9 brasileiras.
  • Prêmio de Excelência Out and Equal pelas ações de inclusão de pessoas LGBTQIA+.

Acesse a página de Diversidade e nossos Relatórios Anuais para saber mais sobre nossas ações e resultados no tema.

Descrição do risco

  • Risco de fraude ou corrupção;
  • Risco de condutas antiéticas relacionadas à oferta e aceite de presentes, uso do cartão de crédito, reembolso de despesas e privacidade de dados.

Públicos potencialmente impactados

  • Integrantes;
  • Terceiros.

Local do risco

  • Operações da Braskem;
  • Cadeias de valor.

Ações e Resultados 2017-2020

Acesse a página de Conformidade e nossos Relatórios Anuais para saber mais sobre nossas ações e resultados no tema.

Descrição do risco

  • Risco de impacto na preservação de territórios, estilo de vida, modos de subsistência, patrimônio e cultura de comunidades e povos tradicionais, como povos indígenas, comunidades remanescentes de quilombos e comunidades pesqueiras.

Públicos potencialmente impactados

  • Comunidades.

Local do risco

  • Entornos das operações da Braskem;
  • Cadeias de valor.

Ações e Resultados 2017-2020

Desde 2015, apoiamos o projeto Rede de Maré, realizado junto a comunidades tradicionais de pescadores e marisqueiras na Ilha da Maré, localizada nos entornos de nossas operações em Salvador-BA. O objetivo do projeto é promover a gestão sustentável da pesca artesanal na região, a manutenção das culturais locais tradicionais e de seus meios de subsistência, e a educação ambiental da comunidade com foco no ecossistema marinho.

Acesse a página de Comunidades e nossos Relatórios Anuais para saber mais sobre as iniciativas e resultados do projeto.

Descrição do risco

  • Risco de dificuldade de garantir a conformidade de toda a cadeia de valor com o trabalho decente e socialmente responsável.

Públicos potencialmente impactados

  • Trabalhadores nas cadeias de valor;
  • Comunidades.

Local do risco

  • Cadeias de valor, em particular a cadeia do etanol e as cadeias de logística e reciclagem;

Ações e Resultados 2017-2020

Cadeia do etanol

Por meio do Programa de Compra Responsável de Etanol, que se baseia nos pilares conformidade (requisitos obrigatórios) e excelência (processo de melhoria contínua dos fornecedores), conduzimos um dos nossos processos de suprimentos mais rigorosos, envolvendo os fornecedores da cadeia do etanol.

Ao aderir ao programa, o fornecedor assume o compromisso com padrões de conduta nos temas integridade, meio ambiente, direitos humanos dos trabalhadores e comunidades, gestão de fornecedores de cana-de-açúcar, qualidade e eficiência. Além disso, autoriza a realização de auditorias em suas usinas, o que inclui visitas anuais em usinas selecionadas por amostragem.

Em 2020, realizamos um diagnóstico e estabelecemos melhorias no processo de gestão do Programa, que serão implementadas em 2021.

Acesse nossos Relatórios Anuais para saber mais sobre os resultados do Programa.

Exploração sexual de crianças e adolescentes na cadeia logística

Desde 2007, fazemos parte do Programa Na Mão Certa, da Childhood Brasil, implementando ações de conscientização com as empresas de logística e transporte para a prevenção da exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias.

Acesse nossos Relatórios Anuais para saber mais sobre os resultados do Programa.

Descrição do risco

  • Risco de dificuldade em elevar os índices de reciclagem pós consumo dos plásticos, impactando no meio ambiente, especificamente em relação à poluição e ao acúmulo de lixo.

Públicos potencialmente impactados

  • Toda a sociedade.

Local do risco

  • Cadeias de valor.

Ações e Resultados 2017-2020

Em 2018, a Braskem adotou o Posicionamento em Economia Circular, que definiu uma série de iniciativas globais para impulsionar a Economia Circular na cadeia de produção de produtos transformados plásticos, e aderiu à Aliança para o Fim dos Resíduos Plásticos, para ajudar a minimizar o impacto dos resíduos descartados de forma inadequada, além de buscar novas tecnologias e modelos de negócios que privilegiem o reuso desse material.

Acesse a página de Economia Circular e nossos Relatórios Anuais para saber mais sobre as iniciativas e resultados do projeto.

Consumo e Pós-Consumo Sustentável é uma das três causas que orientam a estratégia de Investimento Social Privado (ISP) da Braskem. Destacam-se os projetos Ser+, Edukatu, Ecobarreira e Plastianguis.

Acesse a página de Comunidades e nossos Relatórios Anuais para saber mais sobre as iniciativas e resultados de tais projetos.

 

* Para mais informações sobre o posicionamento em Economia Circular, acesse https://www.braskem.com.br/economiacircular .

** Saiba mais sobre o WeCycle em https://www.braskem.com.br/wecycle .

A Braskem adota medidas para tratar prontamente qualquer alegação de má conduta que seja contrária aos Códigos, nossos Valores ou a Lei. A este respeito, o canal Linha de Ética é disponibilizado pela Braskem para que seus Integrantes, Fornecedores, Terceiros, Clientes e outros membros do público possam, de forma segura e responsável, contribuir com informações para manter um ambiente corporativo seguro, ético, transparente e produtivo.

O canal Linha de Ética está disponível 24 horas dia, 7 dias por semana no portal externo ( www.ethicslinebraskem.com ), no portal interno e através dos números gratuitos (geridos por profissionais terceirizados especializados ne gestão de reclamações, exceto na Alemanha) no idioma dos países onde a Braskem opera.

Todas as alegações recebidas por meio do canal Linha de Ética são registradas e investigadas com independência, imparcialidade, metodologia e proteção jurídica, garantindo a confidencialidade, o anonimato e a proibição de retaliação contra o autor da denúncia, mesmo que os fatos da situação não sejam inteiramente claros. Todas as alegações e os resultados das investigações são periodicamente relatados ao Comitê de Ética Global que, por sua vez, reporta ao Conselho de Administração através do Diretor de Compliance.

Veja os principais resultados do canal Linha de Ética (incluindo medidas de remediação) nos Relatórios Anuais .

Além disso, a Braskem possui canais de comunicação abertos a todas as Comunidades onde ela opera. Em algumas unidades, além da linha de emergência 0800 e a área de contato disponível no site da Empresa, a Comunidade pode interagir com a Empresa através de reuniões periódicas, programas de visitas a fábricas, treinamento e interface com o governo – iniciativas em geral promovidas pelos Conselhos Consultivos da Comunidade (CCCs) de cada local.

Case Maceió

Desde 2018, com foco na segurança das pessoas, a Braskem vem contribuindo com o poder público na compreensão do fenômeno geológico em Maceió e na minimização de seus efeitos sobre os moradores. Toda a atuação da Braskem foi, desde o início, conduzida em estreita comunicação e colaboração com as comunidades e os órgãos públicos.

Para mais informações sobre a adoção de diversas medidas e mecanismos para prevenção e reparação dos impactos negativos reais e potenciais aos direitos humanos das comunidades afetadas, incluindo o Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação, acesse a página https://www.braskem.com.br/alagoas .