Braskem e autoridades definem Plano de Ações Sociourbanísticas para compensar efeitos da realocação em Maceió

• Plano tem quatro eixos de atuação
• Trabalhos para preservação da cultura e da memória estão em andamento

 

Maceió, 27 de junho de 2024 - As medidas que formam o Plano de Ações Sociourbanísticas (PAS) para Maceió foram definidas. São 48 iniciativas que englobam a construção ou reforma de creches, mercados, praças e unidades de saúde, além de ações e programas nas áreas cultural, social, econômica e urbanística. O orçamento, custeado pela Braskem, é de R$ 198 milhões, atualizado anualmente. Parte das ações será executada pela companhia; outras serão executadas pelo Município de Maceió.

O Plano está organizado em quatro eixos de atuação: políticas sociais e redução de vulnerabilidades; atividade econômica, trabalho e renda; qualificação urbana e ambiental; e preservação da cultura e memória. Das 48 iniciativas estabelecidas, as primeiras a serem iniciadas foram na área da cultura, considerando a importância de apoiar a manutenção das atividades relacionadas ao patrimônio cultural imaterial.

A adoção de medidas para reparação, mitigação ou compensação dos impactos causados pela desocupação nos bairros do Pinheiro, Mutange, Bebedouro, Bom Parto e Farol estão previstas no Acordo Socioambiental, assinado em dezembro de 2020 pelo Ministério Público Federal (MPF) e Braskem, com a participação do Ministério Público Estadual (MPE) e adesão do Município de Maceió.

As ações foram definidas a partir de um Diagnóstico Técnico Participativo feito por empresa especializada independente, como previsto no termo de acordo. Para isso, a cidade foi classificada em quatro áreas (ou Núcleos Focais), de acordo com o impacto da realocação. O PAS recebeu contribuições da comunidade, do Município e de instituições públicas.

Ações em andamento

No eixo da cultura e memória, a Universidade Federal de Alagoas (UFAL) conduz a elaboração do Inventário de Patrimônio Cultural Imaterial dos bairros do Mutange, Pinheiro, Bebedouro, Bom Parto e Farol. Para esta ação, a UFAL contratou e capacitou junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) agentes comunitários para identificar atores culturais e a relação das manifestações tradicionais com as áreas desocupadas.

Outra iniciativa, o Programa de Apoio aos Grupos Culturais destinado aos grupos culturais afetados, implantada em dezembro de 2023, viabilizou a contratação de coreógrafos, figurinistas, aquisição de figurinos, adereços e instrumentos musicais para as manifestações culturais populares do calendário 2024, para cinco grupos culturais.

Este programa também tem como objetivo apoiar os festejos tradicionais dos bairros do entorno, cujo calendário foi construído de forma participativa com as lideranças comunitárias.

Confira os projetos do PAS:

 

Eixo 1: Políticas sociais e redução de vulnerabilidades

• Construção de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS III), no bairro Cidade Universitária;
• Reforma e ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), nos bairros Benedito Bentes, Cidade Universitária e Clima Bom;
• Reforma e ampliação da Unidade de Referência em Saúde (URS), no bairro da Pitanguinha;
• Construção de dois Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), nos bairros Bebedouro e Cidade Universitária;
• Reforma de dois Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), nos bairros Benedito Bentes e Pitanguinha;
• Implantação de um Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), no bairro Santa Amélia;
• Apoio para desenvolvimento de projetos de atualização técnica para atendimentos em primeira infância e de pessoas idosas;
• Desenvolvimento de projeto de integração comunitária e intergeracional para as comunidades dos bairros que compõem os Núcleos Focais 2 e 3;
• Desenvolvimento de projeto de melhoria para Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e Comunicação de Acolhimento e Triagem (CAT);
• Construção de dois Centros Municipais de Educação Infantil, nos bairros Cidade Universitária e Ponta Grossa;
• Doação de equipamentos para as forças de segurança pública.

Eixo 2: Atividade econômica, trabalho e renda

• Reforma dos mercados públicos dos bairros Benedito Bentes e Jacintinho e qualificação das feiras dos entornos;
• Criação de um fundo de apoio e acesso ao microcrédito para Microempreendedor Individual (MEI) e Micro e Pequena Empresa (MPE);
• Apoio técnico para o fortalecimento da atividade pesqueira;
• Qualificação profissional para inserção de jovens no mercado de trabalho;
• Apoio ao Empreendedorismo com Capacitação e Disponibilização de Ferramentas de Gestão.

 

Eixo 3: Qualificação urbana e ambiental

• Reforma de cinco praças, nos bairros Farol, Clima Bom, Tabuleiro do Martins, Santa Amélia e Cidade Universitária;
• Construção de quatro areninhas esportivas nos bairros Benedito Bentes, Cidade Universitária, Antares e Tabuleiro do Martins;
• Construção de duas areninhas esportivas e obras para melhorias urbanísticas no bairro Bom Parto e na comunidade Vila Saem, no Pinheiro;
• Requalificação urbana e dinamização do centro comercial nos bairros Chã da Jaqueira, Jacintinho, Benedito Bentes, Village Campestre, Santa Lúcia, Tabuleiro do Martins e Cidade Universitária;
• Arborização de vias públicas e ampliação da área verde urbana.

 

Eixo 4: Preservação da cultura e memória

• Realização de inventário de referências culturais materiais e imateriais;
• Programa de apoio para grupos e manifestações culturais que atuavam nos bairros afetados pela subsidência;
• Promoção de edital de fomento às atividades e produções culturais;
• Lançamento de edital de fomento às atividades e produções culturais promovidos pela iniciativa privada ou terceiro setor;
• Implantação de um espaço de cultura e identidade;
• Produção de retratos culturais dos bairros afetados pela subsidência do solo.

 

 

Compromissos com Maceió

Para facilitar o entendimento e acompanhamento dessas e outras ações e programas desenvolvidos desde 2019, a Braskem organizou seus 10 compromissos nas frentes social, urbanística e ambiental. As ações sociourbanísticas integram os compromissos número 5, 6, 7, e 8 da empresa com Maceió. O detalhamento das ações está disponível na plataforma www.braskem.com/compromissosmaceio .