Plano de Ações Sociourbanísticas (PAS)

Plano de Ações Sociourbanísticas (PAS)

O Plano de Ações Sociourbanísticas (PAS) reúne um conjunto de ações e medidas para reparar, mitigar ou compensar eventuais impactos causados pela desocupação dos bairros do Pinheiro, Bebedouro, Mutange, Bom Parto e Farol nas dinâmicas sociais e urbanas de Maceió.

Foram definidas 48 iniciativas que incluem construção ou reforma de creches, mercados, praças e unidades de saúde, além de ações nas áreas cultural, social, econômica e urbanística. Parte das ações está sendo executadas pela Braskem; outras, pelo Município de Maceió.

O PAS está previsto no Termo de Acordo Socioambiental assinado em dezembro de 2020 entre o Ministério Público Federal e a Braskem, com participação do Ministério Público do Estado de Alagoas e adesão do Município de Maceió.

O PAS foi construído a partir de estudos sociais realizados por uma empresa independente nomeada no próprio acordo.

Moradores, representantes da comunidade, de entidades e organizações participaram de diálogos, entrevistas e escutas públicas para contribuir no Diagnóstico Técnico-Participativo.

As áreas impactadas foram classificados em Núcleos Focais (NF) inseridos nos bairros de Maceió.

  • NF1 - área de desocupação
  • NF2 - área do entorno
  • NF3 - áreas mais distantes que receberam a população realocada
  • NF4 - município de Maceió

Escutas públicas

Quatro escutas públicas foram realizadas de forma presencial e com participação online para que a comunidade pudesse participar ativamente da elaboração do diagnóstico, tirando dúvidas e fazendo sugestões. O relatório dos estudos foi apresentado as autoridades e atualizado com base nas contribuições recebidas. As ações foram discutidas e validadas com a sociedade e o poder público.

O PAS está organizado em quatro eixos:

1

Políticas sociais e redução de vulnerabilidades

Condições de acesso às políticas sociais e os efeitos da realocação.

2

Atividade econômica, trabalho e renda

Impactos da realocação da população e de negócios na geração de trabalho, renda e disponibilidade de comércio e serviços.

3

Qualificação urbana e ambiental

Condições urbanas e ambientais e os impactos da desocupação dos bairros, desativação de comércios e serviços urbanos, e realocação de famílias e empresas.

4

Preservação da cultura e memória

Impactos da realocação na produção cultural e no patrimônio material e imaterial da região e suas comunidades.

Veja quais são e onde serão
implantadas as ações do PAS

CONFIRA NO MAPA A
LOCALIZAÇÃO DAS OBRAS

Ícone Construção ou reforma de CRAS
Ícone Construção de CREAS
Ícone Reforma e ampliação de UBS ou URS
Ícone Construção de CAPS
Ícone Construção ou reforma de Centros Municipais de Educação Infantil
Ícone Reforma de mercados públicos
Ícone Qualificação de praças
Ícone Qualificação de praças, com instalação de areninhas
Ícone Melhorias urbanísticas
Ícone Requalificação e dinamização de Centros de bairros
Ícone Construção do Espaço de Cultura e Identidade* *Localização em definição com o Município.

Clique e conheça também as ações planejadas para cada região

Ícone Inventário Participativo do Patrimônio Cultural Imaterial
Ícone Programa de integração comunitária intergeracional
Ícone Aquisição de equipamentos para segurança pública municipal
Ícone Fundo de apoio e acesso ao microcrédito para MEI e MPE
Ícone Qualificação profissional
Ícone Apoio à atividade pesqueira
Ícone Apoio ao empreendedorismo
Ícone Programa de apoio a grupos culturais
Ícone Editais de fomento à Cultura
Ícone Programa de integração comunitária intergeracional
Ícone Fundo de apoio e acesso ao microcrédito para MEI e MPE
Ícone Qualificação profissional
Ícone Apoio ao empreendedorismo
Ícone Programa de apoio a grupos culturais
Ícone Editais de fomento à Cultura
Ícone Atualização técnica da rede municipal para atendimento à primeira infância e pessoa idosa
Ícone Fortalecimento da rede municipal de atenção psicossocial
Ícone Ampliação da área verde
Ícone Acervo da memória dos bairros
Ícone Editais de fomento à Cultura