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Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação

O Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação consiste em dois fluxos distintos — realocação e pagamento da compensação — e disponibiliza canais de comunicação direta para facilitar o atendimento. Os moradores são auxiliados por equipes especializadas compostas por técnicos sociais que identificam o imóvel e pesquisam sobre as necessidades de cada família em duas visitas presenciais de longa duração. Os técnicos sociais também auxiliam no preparo da documentação inicial para ingresso no Programa, agendamento da mudança conforme data conveniente para a família e assinatura de um Termo de Compromisso.

Após assinatura do Termo de Compromisso, documento que garante que a Braskem irá pagar os auxílios para a realocação segura e pelo qual o morador compromete-se a desocupar o imóvel, ocorre o pagamento do auxílio-financeiro, no valor de R$ 5 mil, para cobrir custos extras de aluguel. As equipes também ajudam o morador na busca por um imóvel que atenda suas necessidades e a mudança é feita e paga pela Braskem.

Além disso, o Programa disponibiliza imediatamente após assinatura do Termo de Saída, auxílio-aluguel, no valor de R$ 1 mil mensal. Este subsídio é pago por, pelo menos, seis meses e até dois meses após a homologação da proposta entre a Braskem e o morador. Os auxílios-financeiros são oferecidos a todos os morados que ingressam no Programa e as famílias não precisam prestar contas do uso destes recursos à Braskem. Se precisar, o morador pode solicitar, ainda, um valor adicional de R$ 6 mil, para cobrir despesas extras decorrentes do novo aluguel. Comprovada a necessidade, o valor não é descontado da compensação financeira paga no final da jornada. Uma vez realocada, a família aguarda o ingresso no fluxo da compensação conforme cronograma definido com as autoridades públicas e amplamente divulgado à sociedade.

Microempreendedores individuais e empresários que desenvolvem atividade econômica informal, por sua vez, tem direito a um adiantamento da indenização, no valor de R$10 mil, para cobrir gastos adicionais com a realocação mediante comprovação da necessidade. Micro, pequeno, médio e grande empresários também têm direito à antecipação financeira cujos valores são pré-definidos conforme o porte do negócio ou com base em orçamento que comprove os gastos. Comprovada a necessidade do recurso, o valor antecipado pela Braskem não é descontado na compensação financeira.

Comerciantes e empresários contam, ainda, desde fevereiro de 2021, com uma equipe de técnicos sociais para atendimento exclusivo deste grupo. A iniciativa atende uma demanda da comunidade e tem como objetivo fazer a realocação dos diferentes tipos de negócios com maior agilidade, contemplando empresas de todos os portes. O atendimento exclusivo tira dúvidas, apoia no preparo da documentação e busca acelerar a antecipação financeira aos comerciantes.

Ao entrar no fluxo da compensação, facilitadores entram em cena para apoiar o morador, comerciante ou empresário, que deve estar acompanhado por um advogado ou defensor público. Os facilitadores também ajudam no levantamento das características do imóvel, das benfeitorias existentes e na preparação da documentação para o cálculo da indenização. Caso a família encontre dificuldades com a documentação solicitada, o facilitador também ajuda a resolvê-las. Se o morador ou comerciante aceitar a proposta apresentada, o acordo entre as partes segue para homologação judicial e a indenização é depositada em até cinco dias úteis, em conta bancária.