PCF pagou mais de R$ 4,2 bilhões em indenizações e auxílios até março

Maceió - AL, 10 de abril de 2025 - O Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação (PCF) chegou a 19.190 propostas apresentadas aos moradores das áreas de desocupação, o que representa totalidade dos pleitos recebidos até o fim de março. Do total, 19.089 (99,5%) foram aceitas e 19.031 (99,2%) indenizações já foram pagas. A diferença entre o número de propostas apresentadas e aceitas se deve ao tempo que as famílias têm para avaliar ou pedir reanálise dos valores.

Somadas compensações e auxílios financeiros, o programa já pagou R$ 4,21 bilhões desde que foi criado, em 2019.

A equipe de atendimento segue avaliando pedidos de reanálise e ajudando moradores que ainda não conseguiram apresentar toda a documentação necessária para receber a indenização. O objetivo do PCF é garantir que todos os moradores atendidos pelo Programa sejam indenizados no menor tempo possível.

A área de risco (criticidade 00) do mapa da Defesa Civil de 2020 está 100% desocupada.
 

Cuidados com os bairros continuam

Os trechos afetados no Pinheiro, Bebedouro, Mutange, Bom Parto e Farol continuam recebendo ações de zeladoria, vigilância patrimonial, cuidado com animais domésticos e monitoramento constante do solo, com uma das mais modernas redes do país. Com isso, movimentações mínimas do terreno podem ser identificadas, permitindo eventuais medidas preventivas.

Também estão em andamento ações sociais, ambientais e urbanísticas, seguindo o plano acordado com as autoridades e amplamente discutido com a comunidade, com o objetivo de compensar, mitigar e reparar os efeitos da realocação nos bairros.
 

Áreas desocupadas

A Braskem também segue comprometida em não construir nas áreas desocupadas, seja para fins comerciais ou habitacionais (fábricas, comércio, residências, condomínios e outros) enquanto perdurarem os efeitos da subsidência. Qualquer alteração sobre essa determinação das autoridades terá, antes, de ser aprovada no Plano Diretor do Município, que é um instrumento amplamente debatido pela sociedade.

Os dados atualizados do Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação constam no relatório de acompanhamento que é mensalmente apresentado às autoridades*, e podem ser consultados aqui .
 

COMPENSAÇÃO PARA MORADORES - ATÉ 31/03/2025

Total de imóveis identificados - 14.549

Propostas apresentadas - 19.190

Em reanálise, ajustes ou esclarecimentos - 55

Aguardando resposta do morador - 17

Propostas aceitas - 19.089

Indenizações pagas - 19.031

Propostas recusadas - 29

*Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE), Defensoria Pública da União (DPU) e Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE).