• 99,8% das propostas previstas já foram apresentadas
• Área de risco está 100% desocupada

Maceió-AL, 15 de janeiro de 2024 - O Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação (PCF) chegou ao fim de dezembro de 2023 com 19.108 propostas apresentadas aos moradores das áreas de desocupação e monitoramento. O número equivale a 99,8% de todas as propostas previstas. Do total de propostas apresentadas, 18.627 já foram aceitas. A diferença entre o número de propostas apresentadas e aceitas se deve ao tempo que as famílias têm para avaliar ou pedir reanálise dos valores.

Também até dezembro, 17.998 indenizações foram pagas, ou 94% do total esperado. Somadas aos auxílios financeiros, o valor passa de R$ 3,9 bilhões.

Para comerciantes e empresários, foram apresentadas 6.121 propostas, 5.909 foram aceitas e 5.646 já foram pagas.

A equipe do PCF tem acelerado a avaliação dos pedidos de reanálise e trabalha para ajudar os moradores que não conseguiram apresentar toda a documentação necessária. A prioridade da Braskem é a segurança das pessoas, e o objetivo do PCF é garantir que os moradores atendidos pelo Programa sejam indenizados, no menor tempo possível.

A área de risco (criticidade 00) do mapa da Defesa Civil de 2020 está 100% desocupada.

Cuidado com os bairros

Pinheiro, Bebedouro, Mutange, Bom Parto e entorno continuam recebendo serviços de zeladoria, que incluem a limpeza, dedetização e controle de pragas. Para apoiar a segurança das pessoas que transitam nos bairros, a Central de Monitoramento atua na vigilância patrimonial, em colaboração com a segurança pública , e aciona a Polícia Militar quando necessário. As rondas das equipes de segurança são feitas 24 horas por dia, sete dias por semana.

Braskem se compromete a não construir na região

No acordo firmado em dezembro de 2020, a Braskem se compromete a não construir nas áreas desocupadas, seja para fins comerciais ou habitacionais (fábricas, comércio, residências, condomínios e outros) enquanto perdurarem os efeitos da subsidência. Qualquer alteração sobre essa determinação das autoridades terá, antes, de ser aprovada no Plano Diretor do Município, que é um instrumento amplamente debatido pela sociedade.

Todos os dados relativos ao Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação constam no relatório de acompanhamento que é mensalmente apresentado às autoridades*, e podem ser consultados aqui .

COMPENSAÇÃO PARA MORADORES - ATÉ 31/12/2023

• Total de imóveis identificados - 14.544
• Propostas apresentadas - 19.108
• Em reanálise, ajustes ou esclarecimentos - 270
• Aguardando resposta do morador - 89
• Propostas aceitas - 18.627
• Indenizações pagas - 17.998
• Propostas recusadas - 122

COMPENSAÇÃO PARA COMERCIANTES E EMPRESÁRIOS - ATÉ 31/12/2023

• Imóveis com atividade comercial ou mistos - 4.502
• Propostas apresentadas - 6.121
• Indenizações pagas - 5.646

*Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE), Defensoria Pública da União (DPU) e Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE).