Programa de Compensação Financeira pagou mais de 18.700 indenizações até setembro

Maceió-AL, 10 de outubro de 2024 - O Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação (PCF) chegou ao fim de setembro com 19.167 propostas apresentadas aos moradores das áreas de desocupação e monitoramento. O número equivale a 99,9% de todas as propostas previstas. Do total de propostas apresentadas, 18.944 já foram aceitas. A diferença entre o número de propostas apresentadas e aceitas se deve ao tempo que as famílias têm para avaliar ou pedir reanálise dos valores.

Também até setembro, 18.756 indenizações foram pagas, ou 97,8% do total esperado. Somadas aos auxílios financeiros, o valor passa de R$ 4,1 bilhões.

A equipe do PCF tem acelerado a avaliação dos pedidos de reanálise e trabalha para ajudar os moradores que não conseguiram apresentar toda a documentação necessária. O objetivo do PCF é garantir que os moradores atendidos pelo Programa sejam indenizados no menor tempo possível.

A área de risco (criticidade 00) do mapa da Defesa Civil de 2020 está 100% desocupada.

Todos os dados relativos ao Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação constam no relatório de acompanhamento que é mensalmente apresentado às autoridades*, e podem ser consultados aqui .

Cuidado com os bairros
Pinheiro, Bebedouro, Mutange, Bom Parto e entorno continuam recebendo serviços de zeladoria, que incluem a limpeza, dedetização e controle de pragas. Para apoiar a segurança das pessoas que transitam nos bairros, a Central de Monitoramento atua na vigilância patrimonial, em colaboração com a segurança pública, e aciona a Polícia Militar quando necessário. As rondas das equipes de segurança são feitas 24 horas por dia, sete dias por semana.

Áreas desocupadas
A Braskem também se compromete a não construir nas áreas desocupadas, seja para fins comerciais ou habitacionais (fábricas, comércio, residências, condomínios e outros) enquanto perdurarem os efeitos da subsidência. Qualquer alteração sobre essa determinação das autoridades terá, antes, de ser aprovada no Plano Diretor do Município, que é um instrumento amplamente debatido pela sociedade.

COMPENSAÇÃO PARA MORADORES - ATÉ 30/09/2024

Total de imóveis identificados - 14.549
Propostas apresentadas - 19.167
Em reanálise, ajustes ou esclarecimentos - 117
Aguardando resposta do morador - 35
Propostas aceitas - 18.944
Indenizações pagas - 18.756
Propostas recusadas - 71

*Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE), Defensoria Pública da União (DPU) e Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE).