• Mais de 99% das propostas previstas já foram apresentadas
• Área de Resguardo e zonas A, B, C e F estão com 100% dos moradores realocados 
• No acordo, Braskem se compromete a não construir na área de desocupação e monitoramento 

Maceió, 21 de abril de 2023 - O Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação (PCF) chegou ao fim de março com 18.933 propostas apresentadas aos moradores das áreas de desocupação e monitoramento. O número equivale a 99,3% de todas as propostas previstas. Do total de propostas apresentadas, 17.800 já foram aceitas. A diferença entre o número de propostas apresentadas e aceitas se deve ao tempo que as famílias têm para avaliar ou pedir uma reanálise dos valores. 

Também até março, 16.585 indenizações foram pagas, o que representa 87% do total esperado.  Somadas aos auxílios financeiros e honorários de advogados, o valor chega a R$ 3,5 bilhões. Para comerciantes e empresários, foram apresentadas 6.045 propostas, 5.493 foram aceitas e 5.008 já foram pagas. 

Desde novembro do ano passado, a equipe do PCF tem acelerado a avaliação dos pedidos de reanálise e trabalha para ajudar os moradores que não conseguiram apresentar toda a documentação necessária. A prioridade da Braskem é a segurança das pessoas, e o objetivo do PCF é garantir que os moradores atendidos pelo Programa sejam indenizados de maneira justa, no menor tempo possível.
 
A realocação chegou a março praticamente concluída: moradores de 14.365 dos 14.536 imóveis identificados nas áreas de desocupação e monitoramento do mapa da Defesa Civil já se mudaram, o que representa 99% do total. Analisando cada trecho do mapa, é possível ver que na área de resguardo e nas zonas A, B e C todos os moradores estão realocados desde abril de 2020.  Na zona F a realocação foi concluída em janeiro deste ano. Nas zonas D, E, G e H, 99,6% dos imóveis já estão desocupados preventivamente. Na área 01, de monitoramento, esse percentual é de 95,3%. 

Ações previstas na área de desocupação e monitoramento

As áreas de desocupação e monitoramento continuam recebendo serviços de zeladoria, que incluem a limpeza, dedetização e controle de pragas, além de rondas que reforçam a segurança na região, sem qualquer interrupção.

No acordo firmado em dezembro de 2020, a Braskem se compromete a não construir nas áreas desocupadas, seja para fins comerciais ou habitacionais (fábricas, comércio, residências, condomínios e outros) enquanto perdurarem os efeitos do fenômeno geológico. Qualquer alteração sobre essa determinação das autoridades terá, antes, de ser aprovada no Plano Diretor do Município, que é um instrumento amplamente debatido pela sociedade.

Todos os dados relativos ao Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação constam no relatório de acompanhamento que é mensalmente apresentado às autoridades*, e também podem ser consultados aqui .

COMPENSAÇÃO PARA MORADORES - ATÉ 31/03/2023

• Total de imóveis identificados - 14.536
• Propostas apresentadas - 18.933
• Em reanálise, ajustes ou esclarecimentos - 668
• Aguardando resposta do morador - 378
• Propostas aceitas - 17.800
• Indenizações pagas - 16.585
• Propostas recusadas - 87

COMPENSAÇÃO PARA COMERCIANTES E EMPRESÁRIOS - ATÉ 31/03/2023

• Imóveis com atividade comercial ou mistos - 4.483
• Propostas apresentadas - 6.045
• Indenizações pagas - 5.008

 
*Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE), Defensoria Pública da União (DPU) e Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE).