Maceió-AL, 11 de março de 2024 - O Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação (PCF) chegou ao fim de fevereiro com 19.121 propostas apresentadas aos moradores das áreas de desocupação e monitoramento. O número equivale a 99,8% de todas as propostas previstas. Do total de propostas apresentadas, 18.735 já foram aceitas. A diferença entre o número de propostas apresentadas e aceitas se deve ao tempo que as famílias têm para avaliar ou pedir reanálise dos valores.

Também até fevereiro, 18.193 indenizações foram pagas, ou 95% do total esperado. Somadas os auxílios financeiros, o valor passa de R$ 3,95 bilhões.

A equipe do PCF tem acelerado a avaliação dos pedidos de reanálise e trabalha para ajudar os moradores que não conseguiram apresentar toda a documentação necessária. O objetivo do PCF é garantir que os moradores atendidos pelo Programa sejam indenizados no menor tempo possível.

A área de risco (criticidade 00) do mapa da Defesa Civil de 2020 está 100% desocupada.

Todos os dados relativos ao Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação constam no relatório de acompanhamento que é mensalmente apresentado às autoridades*, e podem ser consultados aqui .

Cuidado com os bairros

Pinheiro, Bebedouro, Mutange, Bom Parto e entorno continuam recebendo serviços de zeladoria, que incluem a limpeza, dedetização e controle de pragas. Para apoiar a segurança das pessoas que transitam nos bairros, a Central de Monitoramento atua na vigilância patrimonial, em colaboração com a segurança pública, e aciona a Polícia Militar quando necessário. As rondas das equipes de segurança são feitas 24 horas por dia, sete dias por semana.

Compromisso com Maceió

A implementação de medidas para realocação preventiva, indenização, e zeladoria das áreas afetadas, faz parte do conjunto de ações e programas para reparar, mitigar e compensar os efeitos da subsidência do solo em Maceió. As medidas constam nos acordos firmados entre a Braskem e as autoridades.

Para facilitar o entendimento e acompanhamento dessas e outras ações e programas desenvolvidos desde 2019, a empresa reuniu em uma plataforma os 10 compromissos com Maceió, nas frentes social, urbanística e ambiental. As ações para realocação; pagamento de indenizações para famílias e comerciantes, no menor tempo possível; e cuidado com os bairros integram, respectivamente,os compromissos número 1, 2 e 4 da Braskem com Maceió. O detalhamento das ações está disponível: https://www.braskem.com/compromissosmaceio .

Áreas desocupadas

A Braskem também se compromete a não construir nas áreas desocupadas, seja para fins comerciais ou habitacionais (fábricas, comércio, residências, condomínios e outros) enquanto perdurarem os efeitos da subsidência. Qualquer alteração sobre essa determinação das autoridades terá, antes, de ser aprovada no Plano Diretor do Município, que é um instrumento amplamente debatido pela sociedade.

COMPENSAÇÃO PARA MORADORES - ATÉ 29/02/2024

Total de imóveis identificados - 14.545

Propostas apresentadas - 19.121

Em reanálise, ajustes ou esclarecimentos - 227

Aguardando resposta do morador - 42

Propostas aceitas - 18.735

Indenizações pagas - 18.193

Propostas recusadas - 117

*Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE), Defensoria Pública da União (DPU) e Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE).