Alagoas

Encerramento Definitivo da Extração de Sal

Em maio de 2019, a Braskem anunciou a paralisação preventiva da extração de sal. Com isso, foi interrompida também a produção na fábrica em Maceió, o que afetou parcialmente a operação da fábrica de PVC, em Marechal Deodoro, e as operações no Polo de Camaçari (BA). Mesmo com a paralisação, a Braskem se comprometeu a não fazer demissões, e envolveu a equipe da fábrica em serviços de manutenção e em programas de capacitação profissional.

Em fevereiro de 2021, depois de estudar alternativas para o fornecimento de matéria-prima, a fábrica voltou a operar com sal adquirido de jazidas licenciadas do Chile. As operações nas duas plantas envolvem mais de sessenta empresas e empregam mais de 12 mil pessoas – das quais, 750 funcionários diretos da Braskem e outros 3,3 mil terceirizados.

Em novembro de 2019, a Braskem apresentou à Agência Nacional de Mineração (ANM) e demais autoridades medidas para o encerramento definitivo da extração de sal e o fechamento e preenchimento de seus poços em Maceió com foco na segurança das pessoas acima de tudo. Essa ação é parte das iniciativas que vêm sendo propostas nos contínuos diálogos da empresa junto ao órgão regulador.

Entre as ações, foi criada, inicialmente, uma Área de Resguardo em torno de quinze poços de sal com a realocação de pessoas e a desocupação de cerca de quinhentos imóveis. Atualmente, somados à Área de Resguardo, cerca de 14.5 mil imóveis estão sendo desocupados. Pelo acordo, moradores, comerciantes e empresários com imóveis nessas regiões são atendidos no Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação .

A Braskem disponibilizou os recursos necessários e todo o planejamento para a execução dessas ações em conjunto com a Defesa Civil e demais autoridades. Todas as medidas e ações foram – e são – baseadas nos trabalhos técnicos do Instituto de Geomecânica de Leipzig (IFG), da Alemanha. Referência Internacional na área, o IFG vem fazendo estudos para entender o status de todos os poços de sal.

A extração de sal e a mudança de nome

A jazida de sal-gema em Alagoas, que está localizada em profundidade superior a 850 metros e possui uma reserva total estimada em cerca de três bilhões de toneladas, foi descoberta em 1943, durante uma prospecção mineral em busca de petróleo. Mas foi só em 1970 que um decreto presidencial liberou o início da extração.

Em 1976, a então empresa Salgema começou a extração para a produção de dicloroetano na fábrica localizada no Pontal da Barra. Em 1995, muda a administração que rebatizou, em 1996, a petroquímica como Trikem. Em 2002, depois da fusão da Trikem com outras empresas do setor, foi criada a Braskem, que manteve a operação em Alagoas.

Durante as atividades da Salgema e da Braskem em Maceió, foram perfurados 35 poços de sal na região próxima à Lagoa Mundaú, sempre sob supervisão dos órgãos competentes. Anualmente, a Braskem envia à Agência Nacional de Mineração (ANM) um relatório sobre suas atividades, como é previsto por lei, e mantém atualizadas as licenças operacionais dos seus poços. Além disso, o órgão regulador realiza vistorias periodicamente. Anteriormente à criação da ANM, em 2017, a fiscalização era de responsabilidade do Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM).

Já o licenciamento ambiental para a operação dos poços de sal e do salmouroduto – duto que leva a matéria-prima até a fábrica – é concedido pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA) do Estado de Alagoas. O IMA fiscaliza o cumprimento de todas as restrições previstas na licença. Além das renovações periódicas da licença ambiental, a Braskem também envia anualmente ao IMA seus relatórios de acompanhamento técnico dos poços de sal.

Em 2012, ao completar dez anos, a Braskem inaugurou sua fábrica de PVC no Polo Industrial de Marechal Deodoro, cidade vizinha a Maceió, tornando-se a maior produtora desse polímero nas Américas. A unidade foi projetada para utilizar como matéria-prima o dicloroetano que é produzido na fábrica do Pontal da Barra e enviado por tubulação até a nova planta. O dicloroetano, assim como a soda, é produzido a partir do sal.