Nota de esclarecimento da Braskem

- A negociação do contrato de nafta em 2009 foi feita pela Petrobras simultaneamente com a Braskem e com a sua concorrente à época Quattor.
- As duas empresas assinaram contratos com condições idênticas e, portanto, tiveram acesso a matéria prima nas mesmas condições.
- A Petrobras é a única produtora de nafta no Brasil, sendo que Quattor e Braskem eram as únicas consumidoras por ocasião da negociação do contrato.
- Caso a Petrobras não vendesse sua produção localmente, a estatal seria obrigada a exportar a nafta, incorrendo em relevantes custos logísticos.
- Da mesma forma, caso Braskem e Quattor não comprassem nafta da Petrobras, elas teriam de importar esse volume de nafta, incorrendo, também, em custos relevantes de logística.
- O intervalo de preço contratado, entre 92,5% e 105% de ARA, representava, portanto, a melhor alternativa de comercialização desse produto, tanto para a vendedora Petrobras como para as compradoras Braskem e Quattor.
- De acordo com depoimento dado à Polícia Federal, no dia 15 de julho, já no âmbito das investigações da Operação Lava Jato, executivo do grupo técnico da própria Petrobras confirmou que "um valor estimado entre 91% e 93% de ARA não geraria prejuízo contábil à Petrobras"
- A Petrobras é a única produtora de nafta no Brasil com capacidade de produção de 11 milhões de toneladas, sendo que desde 1999 fornece aproximadamente 7 milhões de toneladas por ano ao setor petroquímico brasileiro, destinando o restante para a produção de gasolina.
- É de conhecimento público que, a partir de 2010, o congelamento de preço da gasolina no Brasil gerou um crescimento de demanda de aproximadamente 70% pelo combustível, levando a Petrobras a passar de exportadora de gasolina para importadora.
- Para resolver esse desequilíbrio no setor de combustível, que não guarda nenhuma relação com o setor petroquímico, a Petrobras tomou uma decisão unilateral de usar a nafta nacional, que estava contratada com o setor petroquímico, para aumentar a produção de gasolina.
- Para fazer frente ao seu compromisso contratual com o setor petroquímico, a Petrobras decidiu também unilateralmente importar a nafta para atender o setor industrial.
- Essa decisão da Petrobras, segundo relatório interno da Petrobras, minimizou seus custos em US$ 543 milhões.
- Dito isso, não faz nenhum sentido falar em R$ 6 bilhões de prejuízo à Petrobras a partir do conhecimento técnico do mercado de combustíveis e petroquímicos brasileiros.
- Por fim, essa questão não é assunto novo e já foi objeto de ampla discussão do setor petroquímico com a estatal e com o governo, tendo sido debatido abertamente pela Imprensa.
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