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Atualizações sobre Maceió
POSICIONAMENTO
MACEIÓ, 10/12, 15H00
Às 13h15 deste domingo, câmeras que monitoram o entorno da cavidade 18 registraram movimento atípico de água na lagoa Mundaú, no trecho sobre esta cavidade, indicando movimento no solo da lagoa com potencial colapso. Toda a área, que vem sendo monitorada nos últimos dias, já estava isolada.
Movimento semelhante ocorreu por volta das 13h45. O sistema de monitoramento de solo captou a movimentação por meio de DGPS instalado próximo a região.
As autoridades foram imediatamente comunicadas, e a Braskem segue colaborando com elas.
Qual é a situação do case Maceió?
Desde 2019, a Braskem desenvolve a implementação de medidas amplas e adequadas para mitigar, compensar ou reparar impactos do afundamento do solo nos bairros de Bebedouro, Bom Parto, Pinheiro, Mutange e Farol, principalmente com a retirada dos moradores das áreas de risco. Ao longo dos últimos 4 anos, os moradores das áreas de desocupação mapeadas pela Defesa Civil foram realocados de forma preventiva e indenizados. Os últimos 23 imóveis ocupados foram desocupados pela Defesa Civil, por determinação judicial.
Há, entre outros, cinco acordos principais celebrados com autoridades federais, estaduais e municipal e homologados pela Justiça, que abrangem diversas medidas fiscalizadas com rigor pelos órgãos competentes, como a realocação preventiva e compensação financeira das famílias; apoio psicológico; ações sociourbanísticas e ambientais; apoio a animais; zeladoria nos bairros; monitoramento do solo e fechamento definitivo dos poços de sal; integração urbana e desenvolvimento da comunidade dos Flexais; e indenização ao Município de Maceió. Todas as ações seguem em implantação conforme acordos com as autoridades. Até o momento, R$ 14,4 bilhões foram provisionados e R$ 9,2 bilhões já foram desembolsados com as ações adotadas em Alagoas, incluindo indenizações e medidas socioambientais e econômicas.
As pessoas continuam morando nas áreas de risco?
Não. Com a realocação emergencial dos moradores de 23 imóveis que resistiam em sair da área, determinada judicialmente no fim de novembro e conduzida pela Defesa Civil, a desocupação do mapa da área de risco definido em 2020 é de 100%. Ao longo de 4 anos, a realocação preventiva foi integralmente apoiada pela Braskem e os moradores estão sendo indenizados, dentro de um dos acordos estabelecidos com as autoridades. Cerca de 40 mil pessoas de pouco mais de 14.500 imóveis foram realocadas em quatro anos, no Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação (PCF).
As propostas feitas no PCF a famílias e empresários passam de 19 mil, com aceitação de 99%.
Por que ali é uma área de risco?
Os estudos feitos desde que surgiram as primeiras rachaduras nos bairros, em 2018, concluíram que aquela é uma área que apresenta instabilidade sísmica causada por diversos fatores. Baseado nesses estudos, a Defesa Civil definiu um mapa de risco que indicava necessidade de realocação de pessoas dessas áreas por questões de segurança. Foi por isso que iniciamos preventivamente, em 2019, o Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação (PCF) para os moradores dessa área, com base nos acordos firmados com as autoridades.
O que aconteceu na mina 18?
Em colaboração com a Defesa Civil, a Braskem instalou naquela área, que está ainda em processo de estabilização, um sistema de monitoramento sísmico de alta tecnologia que é dos mais modernos do país. Graças a essa rede robusta foi possível detectar as movimentações atípicas do solo no entorno da cavidade 18 e as atividades preparatórias para o preenchimento foram suspensas preventivamente.
No dia 10 de dezembro, as câmeras que monitoram o entorno da cavidade 18 registraram movimento atípico de água na lagoa Mundaú, no trecho sobre esta cavidade, indicando movimento no solo da lagoa (potencial colapso). O sistema de monitoramento de solo captou a movimentação por meio de DGPS instalado próximo a região. As autoridades foram imediatamente comunicadas, e a Braskem segue colaborando com elas.
Ainda é cedo para falar em estabilização e todas as medidas de prevenção e segurança das pessoas devem ser respeitadas. As áreas de serviço da Braskem em torno da cavidade 18 continuam isoladas e o monitoramento feito 24 horas por dia segue sendo compartilhado com as autoridades.
A confirmação do que aconteceu com esta cavidade só será possível quando se puder acessar a área, o que será feito após a estabilização.
Vale ressaltar que a região integra a área de resguardo estabelecida pela Braskem em novembro de 2019 e está totalmente desocupada de forma preventiva desde abril de 2020.
E como aquela área pode ser estabilizada?
A principal medida para a estabilização da área afetada pela subsidência é o Plano de Fechamento de Mina, aprovado e fiscalizado pela ANM. O Plano pode ser dividido em (i) Monitoramento de solo (ii) Fechamento definitivo das frentes de lavra.