Em petição ao delegado da Polícia Federal, petroquímica argumenta que fórmula de preço foi pautada por critérios técnicos e econômicos

 

Advogados da Braskem protocolaram hoje (quarta-feira, dia 29 de julho) petição endereçada à Polícia Federal confirmando que o contrato de nafta, matéria-prima usada pela indústria química, não gerou prejuízo à Petrobras. A Braskem decidiu fazer a entrega da manifestação de forma voluntária à PF, em Curitiba (PR). 

 

Em sua petição, baseada em 36 anexos produzidos pela Petrobras para a elaboração do relatório interno de apuração dos contratos de matérias-primas entregues à PF, a Companhia concluiu que o modelo de contrato de nafta de 2009 firmado com a Petrobras foi equilibrado. 

 

"O contrato refletia a dinâmica dos mercados e protegia as duas empresas da volatilidade de preços através do piso e teto estabelecidos, o que é comum no mercado mundial de commodities, em especial, petróleo, nafta e produtos petroquímicos", diz a Braskem, no documento.

 

De acordo com a petição, a negociação comercial em torno da precificação da nafta foi exaustiva e pautada por critérios técnicos e econômicos, como revelam os trabalhos apresentados nos anexos do relatório da Petrobras.

 

Segundo a petição, o objetivo da Petrobras e Braskem era "encontrar uma fórmula de precificação de longo prazo, que substituísse o modelo que vinha até então sendo aplicado, considerado anacrônico, pois não era capaz de regular de forma estável o mercado no longo prazo de modo a permitir novos investimentos no setor". Além disso, "as partes buscavam uma solução que levasse em consideração a dinâmica petroquímica internacional".

 

A Braskem argumenta que o suposto prejuízo atribuído ao contrato de nafta decorre, na verdade, da decisão da Petrobras de utilizar a nafta contratada pela indústria petroquímica para aumentar a produção de gasolina e atender, assim, ao aumento do seu consumo no Brasil. O congelamento de preço da gasolina gerou um crescimento de consumo de aproximadamente 70% no período de 2010 e 2014, levando a Petrobras a passar de exportadora de gasolina a importadora.