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Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação: mais de 7,5 mil propostas apresentadas

Maceió, 09 de julho - O Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação (PCF) chegou, em junho, a 7.519 propostas apresentadas aos moradores, comerciantes e empresários da área de desocupação de Maceió. Entre essas propostas, 5.251 receberam a compensação financeira e, até agora, o Programa pagou mais de R$ 1,1 bilhão entre indenizações, auxílios financeiros e honorários de advogados.No último mês, 685 novas propostas foram apresentadas, e o índice de aceitação está em 99,7%. Os dados constam do relatório mensal de acompanhamento, que é regularmente apresentado às autoridades* como determina o Termo de Acordo assinado pela Braskem para apoiar a desocupação dos trechos dos bairros afetados pelo fenômeno geológico. 

Mais de 94% das famílias fora da área de desocupação

Dos 14.394 imóveis localizados no mapa de ações prioritárias definido pela Defesa Civil, 13.641 estão desocupados, ou seja, mais de 94% do total. 
Considerada prioritária, a área de resguardo em torno dos poços de sal está completamente desocupada desde abril do ano passado, assim como as zonas A, B e C. Nas zonas D, E, F e G, mais de 98,5% das pessoas, entre famílias, comerciantes e empresários, foram realocados. Na zona H, que entrou no Programa em dezembro de 2020, o índice de desocupação é de 92,5%. 

Na área 01, considerada de monitoramento, a realocação está em 81%. Nessa região, os moradores podem aguardar o recebimento da indenização antes de se mudarem ou esperar até dezembro de 2022, o que vier primeiro. 

Aperfeiçoamentos constantes

Criado em dezembro de 2019, o PCF vem sendo constantemente aperfeiçoado a partir da escuta à população - feito pelas autoridades e pela empresa. Desde então, dois aditivos e 24 termos de resoluções foram firmados, para regulamentar e aprimorar o programa.
No último mês, por exemplo, os pedidos de reanálise de propostas de indenização passaram a ter prazos de referência definidos, a fim de dar mais agilidade à jornada de compensação financeira. 

Em outro aprimoramento - esse, desde de fevereiro - comerciantes e empresários passaram a contar com uma equipe de técnicos sociais para atendimento exclusivo. O objetivo é fazer a realocação dos diferentes tipos de negócio com mais rapidez, apoiando a mudança de equipamentos e agilizando a antecipação financeira que precede o pagamento da indenização.

As famílias que ingressam no PCF têm orientação de técnicos sociais, apoio para a mudança - incluindo pagamento de auxílio financeiro e de auxílio-aluguel, ajuda na busca por um imóvel provisório por meio de parcerias com imobiliárias, orientação de técnicos e de assistentes sociais, guarda-volumes e apoio aos animais de estimação - entre outros. Um advogado escolhido pelo morador, ou um defensor público, acompanha a jornada de compensação financeira.

Mais informações sobre as ações da Braskem em Maceió no site braskem.com.br/alagoas.

*Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE) e Defensoria Pública da União (DPU) e Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE).

 

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Clarissa Veiga

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