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Acordo Socioambiental: diagnósticos e escutas da comunidade vão orientar plano de ações integradas

Maceió, 28 de setembro de 2021 - Três empresas especializadas nas áreas ambiental, sociourbanística e de mobilidade estão realizando os diagnósticos e escutas da comunidade que resultarão em sugestões de ações para mitigar, reparar ou compensar potenciais impactos derivados das operações de sal-gema, encerradas em 2019, do fenômeno de subsidência e da desocupação das áreas de risco. Os trabalhos estão previstos no Termo de Acordo Socioambiental firmado em dezembro de 2020 entre a Braskem e o Ministério Público Federal (MPF), com participação do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL). 

O primeiro diagnóstico a ser apresentado em escuta pública formal é o da Frente Ambiental, marcado para amanhã (quarta-feira, 29 de setembro). Durante e após a apresentação, a TetraTech, empresa responsável pelo estudo, receberá as contribuições da comunidade. O Termo de Acordo também trata das ações de estabilização e monitoramento da área atingida pelo fenômeno geológico em Maceió. 

Além da TetraTech, que cuida da Frente Ambiental, foram nomeadas as empresas Diagonal (Frente Sociourbanística) e TPF Engenharia (para os estudos de mobilidade urbana).  Juntas, essas empresas contam hoje com mais de cem profissionais atuando na realização dos diagnósticos e escutas da comunidade. Os resultados contribuirão para a elaboração de um Plano Integrado de Ações, que reunirá as propostas mapeadas pelas frentes de trabalho. Conheça a seguir o trabalho das frentes:

1. AMBIENTAL

O estudo da Frente Ambiental abrange a Lagoa Mundaú, a Área de Resguardo, as áreas de desocupação e monitoramento e um perímetro no entorno. A Tetra Tech já coletou amostras de água e identificou os animais e a vegetação existentes nesses locais. Para efeito de exemplificação, as amostras foram colhidas durante o mês de setembro do ano passado, período seco, e em maio último, quando começou a quadra chuvosa. Os dados estão sendo utilizados na elaboração do diagnóstico sobre o impacto da extração de sal-gema e subsidência nas regiões estudadas.

2. SOCIOURBANÍSTICA

Já a Frente Sociourbanística aborda questões relacionadas ao planejamento e infraestrutura urbana, ao patrimônio cultural, a políticas sociais, economia e trabalho, entre outras. Na primeira fase do trabalho, técnicos da empresa Diagonal estão realizando estudos da área desocupada, seu entorno e principais bairros de destino de população realocada, a partir de dados públicos, análise de políticas e estudos de órgãos competentes, além de terem entrevistado mais de 250 pessoas entre os meses de julho e setembro. Foram consultados representantes dos moradores das áreas de desocupação e monitoramento e do seu entorno, da sociedade civil organizada, de órgãos públicos e instituições como Unicef, Ufal, Sebrae e Senac. O objetivo é identificar os temas sociais e urbanísticos prioritários para as pessoas qu e deixaram as áreas de risco, para os moradores dos bairros do entorno, assim como das diferentes instituições ligadas ao tema.

Uma segunda etapa de entrevistas foi feita de 9 a 15 de setembro, com mais de duas mil pessoas, para aprofundar o entendimento de temas prioritários para a população. Na oportunidade, os técnicos da Diagonal percorreram, além dos bairros adjacentes ao mapa de desocupação (Pinheiro, Farol, Bom Parto, Bebedouro, Flexal de Baixo, Flexal de Cima, Chã de Bebedouro, Chã de Jaqueira), também os bairros receptores das populações realocadas. 
Atualmente, a Diagonal está realizando diálogos locais, no formato de grupos de trabalho, o que possibilitará espaços de escuta qualificada da população. Os grupos são formados por moradores dos Flexais, Quebradas e Marquês de Abrantes.

Após a conclusão do diagnóstico, prevista para outubro, a Diagonal fará escutas públicas formais por meio de lives. Durante e após as apresentações, a comunidade poderá enviar questionamentos e sugestões para as propostas de ações sociourbanísticas mapeadas nos estudos e entrevistas realizadas previamente.

PATRIMÔNIO HISTÓRICO E MOBILIDADE

A Frente Sociourbanística inclui também os estudos sobre o Patrimônio Histórico. Os registros físicos de um conjunto de imóveis de valor histórico e cultural, localizados nos bairros afetados pelo fenômeno geológico, que também inclui parte da Zona especial de Preservação (ZEP3) no Bebedouro, já foram concluídos. Fachadas e interiores de prédios indicados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (Sedet) e pela Secretaria de Estado da Cultura (Secult) foram escaneadas ou registradas em fotografia, produzindo imagens em 2D e 3D. Esses registros deverão compor um dossiê, cujo escopo para elaboração está em fase de tratativas com a Prefeitura, contendo documentos e registros históricos dos imóveis destacados, incluindo a Casa de Saúde Dr. José Lopes e o Colégio Bom Conselho. 

Já o diagnóstico da mobilidade urbana está sendo realizado pela TPF Engenharia, que utilizou, entre outras metodologias e fontes de informações, dados de torres de celular a fim de mensurar a circulação da população e os impactos causados na mobilidade da cidade de Maceió como um todo. Essa é uma das maneiras mais modernas e precisas de fazer análises do tipo. A TPF também considerou a quantidade de veículos que trafega pelos locais avaliados e utilizou outros indicadores para identificar como a realocação afetou a mobilidade urbana em Maceió. A Braskem está em tratativas com a Prefeitura de Maceió para dar andamento a obras identificadas como prioritárias no levantamento realizado pelas equipes técnicas da Prefeitura e pela TPF.

3. ESTABILIZAÇÃO E MONITORAMENTO

O Termo de Acordo Socioambiental também inclui a Frente de Estabilização e Monitoramento. A Braskem já instalou um conjunto de equipamentos de monitoramento do solo dos mais modernos disponíveis no mercado. A rede reúne estação meteorológica, 34 DGPS (aparelhos de alta precisão para detectar movimentações de terreno) e 31 sismógrafos (que registram eventos sísmicos), entre outros equipamentos. Parte deles (16 DGPS e 16 sismógrafos) está sendo doada para a Defesa Civil de Maceió.  

Após a paralisação das atividades de extração de sal em 2019, a empresa vem atuando no processo de fechamento dos 35 poços de sal, com a técnica mais apropriada para cada um deles, e segue monitorando a região para acompanhar a evolução de sua estabilização. O plano de estabilização e monitoramento é aprovado junto à Agência Nacional de Mineração (ANM).

 

Contatos para a imprensa:

Algo Mais Consultoria e Assessoria

Clarissa Veiga

clarissa@algomaisconsultoria.com

 

 

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