• Mais de 90% das indenizações já foram pagas;
• Realocação supera 99%

Maceió-AL, 13 de julho de 2023 - O Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação (PCF) chegou ao fim de junho com 19.033 propostas apresentadas aos moradores das áreas de desocupação e monitoramento. O número equivale a 99% de todas as propostas previstas. Do total de propostas apresentadas, 18.256 já foram aceitas. A diferença entre o número de propostas apresentadas e aceitas se deve ao tempo que as famílias têm para avaliar ou pedir reanálise dos valores.

Também até junho, 17.330 indenizações foram pagas, superando 90% do total esperado.  Somadas aos auxílios financeiros, o valor passa de R$ 3,7 bilhões.

Para comerciantes e empresários, foram apresentadas 6.086 propostas, 5.715 foram aceitas e 5.327 já foram pagas.

A equipe do PCF tem acelerado a avaliação dos pedidos de reanálise e trabalha para ajudar os moradores que não conseguiram apresentar toda a documentação necessária. A prioridade da Braskem é a segurança das pessoas, e o objetivo do PCF é garantir que os moradores atendidos pelo Programa sejam indenizados de maneira justa, no menor tempo possível.

Realocação passa de 99%

A realocação chegou a junho praticamente concluída: moradores de 14.392 dos 14.535  imóveis identificados nas áreas de desocupação e monitoramento do mapa da Defesa Civil já se mudaram, o que representa 99% do total. Analisando cada trecho do mapa, é possível ver que na área de resguardo e nas zonas A, B e C todos os moradores estão realocados desde abril de 2020.  Na zona F, a realocação foi concluída em janeiro deste ano. Nas zonas D, E, G e H, 99,6% dos imóveis já estão desocupados preventivamente. Na área 01, de monitoramento, esse percentual é de 96%.

Ações na área de desocupação e monitoramento

As áreas de desocupação e monitoramento continuam recebendo serviços de zeladoria, que incluem a limpeza, dedetização e controle de pragas. Para apoiar a segurança das pessoas que transitam nos bairros é feita fiscalização permanente. A Central de Monitoramento auxilia na vigilância patrimonial e aciona a Polícia Militar, quando necessário. As rondas das equipes de segurança são feitas 24 horas por dia, sete dias por semana.

Braskem se compromete a não construir na região

No acordo firmado em dezembro de 2020, a Braskem se compromete a não construir nas áreas desocupadas, seja para fins comerciais ou habitacionais (fábricas, comércio, residências, condomínios e outros) enquanto perdurarem os efeitos do fenômeno geológico. Qualquer alteração sobre essa determinação das autoridades terá, antes, de ser aprovada no Plano Diretor do Município, que é um instrumento amplamente debatido pela sociedade.

Todos os dados relativos ao Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação constam no relatório de acompanhamento que é mensalmente apresentado às autoridades*, e podem ser consultados aqui.

COMPENSAÇÃO PARA MORADORES - ATÉ 30/06/2023

• Total de imóveis identificados - 14.535

• Propostas apresentadas - 19.033
• Em reanálise, ajustes ou esclarecimentos - 518
• Aguardando resposta do morador - 148
• Propostas aceitas - 18.256
• Indenizações pagas - 17.330
• Propostas recusadas - 111

• Imóveis com atividade comercial ou mistos - 4.466
• Propostas apresentadas - 6.086
• Indenizações pagas - 5.327

 *Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE), Defensoria Pública da União (DPU) e Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE).